segunda-feira, 27 de julho de 2015

Até que enfim uma luz no fim do túnel

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Em recente postagem em nossa página, reclamávamos que a Justiça Federal no Rio estava travando nossas ações. Após falarmos de nossas vitórias, logo em seguida à fundação do DAPIBGE (Suspensão de desconto para o PSS (derrubada no STF) e recebimento em uma única parcela dos 3,17%), informamos que “a partir de então, excetuando as vitórias em ações individuais, há muito que não vínhamos obtendo uma vitória definitiva em nossas ações coletivas na Justiça Federal da 2ª Região (RJ/ES). Tanto na 1ª quanto na 2ª Instância, basta entrar na página www.jfrj.jus.br e www.trf2.jus.br, com o CNPJ do DAP: 055245559000134, e verificar, principalmente, o vai e vem da movimentação”.
Comparamos a GDIBGE 2009 com a GDACT de 1999 (Ação do Sindicato) no TRF1 (www.trf1.jus.br) Processo 200034000266908, ambas com várias vitória expressivas nas várias Instâncias, mas que  até hoje não se transformaram em números concretos em nossos contracheques por manobras sucessivas do governo, prontamente, acolhidas pela Justiça.
Por estar assim é que desistimos da ação referente à equiparação da RT (nível superior) com a GQ (nível técnico) - Processo 0140961-31.2014.4.02.5101  Número antigo: 2014.51.01.140961-4. Autuado em 31/07/2014 - por falta total de acolhimento e o Artigo 193, após posição inicial dando conta de que decidiria mediante apresentação de provas do dano. Feita a entrega dos contracheques de junho e julho de alguns associados, com corte nessa rubrica, a Juíza Federal, nunca mais se manifestou:
Apresentado Agravo ao TRF2, também não obtivemos sucesso:  Processo 0103956-49.2014.4.02.0000    Número antigo: 2014.00.00.103956-0    Agravo de Instrumento - Agravos - Recursos - Processo Cível e do Trabalho    Autuado em 19/08/2014  Consulta Realizada em 25/06/2015 às 16:50    AGRAVANTE: DAPIBGE - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IBGE    ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO E OUTROS   AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA – IBGE   PROCURADOR: PROCURADOR FEDERAL     ÓRGÃO RESP: 8ª Turma Especializada Gabinete 22    Magistrado(a) MARCELO PEREIRA DA SILVA   Distribuição-Sorteio Automático em 20/08/2014 para Gabinete 22    Originário: 0140961-31.2014.4.02.5101 - 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Sessão de Julgamento ocorrida em 25/03/2015 às 13:00     Processo: 0103956-  9.2014.4.02.0000 - Julgado - Improvimento. A Turma, a unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Por tratar-se de matéria de Direito e muito bem fundamentada, a saída agora será apresentar um recurso no Supremo Tribunal Federal – STF, em Brasília.Ainda bem, que em 08 de julho de 2015, tendo o Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araujo Filho como relator, foi jogada uma pedra de cal no agravo do Governo/IBGE que vinha travando a nossa execução da GDIBGE com o seguinte ACÓRDÃO: Vistos, relatados os autos em que são partes as acima indicadas: decidem os membros da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso, na forma do voto do relator - 08/07/2015.
Em vista disso, em 16 de julho de 2015, foi apresentada petição à 24ª Vara Federal, ressaltando em seus termos: “Assim sendo vem a associação exeqüente REQUERER seja determinada a intimação do IBGE para imediato cumprimento do julgado, já reiteradamente determinado por esse Juízo.

Iniciativas do DAP contra a crise
A palavra mais escrita e ouvida hoje é sem dúvida, CRISE.  Não é para menos: 1) aumento "inesperado" da inflação; 2) alta administrada dos juros e 3) desemprego também em alta. Até parece o final do mundo, mas não é.
Vamos relembrar dois pensamentos orientais: "Mas vale acender uma vela do que praguejar a escuridão" - "Toda crise traz consigo uma boa oportunidade, ou mais". As duas encerram em si a prerrogativa que é hora de mudanças. Submetermo-nos às crises só nos leva a ser engolidos por elas. É assim que nos últimos meses decidimos tomar algumas iniciativas aqui no DAP, se não para vencer, ao menos reverter esse quadro que se anuncia como caótico para todos em vários aspectos.

Mensalidade
Visando manter o equilíbrio financeiro do DAP daremos cumprimento a decisão de nossa Assembleia Geral de 31 de julho de 2014, reajustando o valor da mensalidade para R$ 10,00;

Proventos
Apesar de o governo anunciar reiteradas vezes sua escassez de recursos para tocar obras e até projetos sociais nesse ano, nossas esperanças estão depositadas na possibilidade de mudança de carreira para o ano que vem, ou seja, este ano a situação dos aposentados e pensionistas não será das melhores. O reajuste de janeiro que deveria compensar as perdas do ano passado já chegou superado pela inflação anual de 2015 e, as perdas deste ano em maio, segundo o IPCA, já avançaram 5.9 %. Para os estatutários, com a possibilidade de receberem algo extra em função das ações judiciais dos 28.86%, GDACT, GDIBGE 2006 e 2009, pode até ser que não seja tão ruim. Mas e os aposentados celetistas do IBGE? Já se vão vários anos e não conseguimos enquadrá-los por projeto de Lei para que tenham equiparação com os nossos salários, infinitamente maiores. Assim, a Assembleia Geral do DAP, do dia 28 de maio de 2015, decidiu por unanimidade conceder-lhes um prêmio de reconhecimento em dinheiro por tudo que fizeram em sua passagem por nossa Casa e também pelos colegas que vieram depois. Esse prêmio, no valor de R$ 500,00, extensivo também aos pensionistas associados do DAP, será pago em duas parcelas de R$ 250,00, uma no aniversário do IBGE (maio) e outra no do DAP (novembro) - a primeira desse ano por questões administrativas só deverá sair a partir do próximo mês.

Saúde
Já está acertado que a saúde, assim como a educação, será uma das áreas mais afetadas pelo ajuste do governo, até aí nenhuma novidade. Não é a toa que há anos somos obrigados a arcar com os custos de um plano de saúde privado, mas mesmos esses, ultimamente, não têm sido lá essas coisas. O atendimento tem sido cada vez mais precário e o reajuste das mensalidades tem avançado assustadoramente sobre nossos proventos – esse ano deve ser da ordem de 15%.  Esse descompasso entre reajuste de salários e dos planos de saúde tem feito com que muitos sejam obrigados a abrir mão desse direito, pela Constituição dever do Governo. Foi pensando nisso que assinamos uma parceria para atendimento de urgência emergências médicas, ao custo individual de R$ 20,00 e do grupo familiar a partir de 6 pessoas, R$ 15,00 per capita, com direito a atendimento telefônico 24 horas por dia e ambulância UTI com equipe médica para atendimento domiciliar ou fora do mesmo desde que na área de abrangência do convênio, podendo também ter atendimento em transito fora dessa área, desde que avisado com antecedência. A empresa contratada foi a VIDA Emergências Médicas e atenderá, no momento, ao município do Rio de Janeiro e vizinhos. Para sua consolidação estamos mantendo plantões as terças e quintas–feiras, no DAP, com a idéia de expandi-lo posteriormente. Em paralelo, também assinamos convênio com a ASCUMED – Associação dos Consumidores e Usuários de Medicamentos para atendimento na mesma área para aquisição e recebimento de medicamentos em casa, a custo de fábrica e sem frete, bastando para isso ser associado ao DAPIBGE.

Lazer
Assinamos uma parceria com a Pas de Chat Produtora Cultural para desenvolvimento de eventos culturais e festas em nossa sede e organização e guiamento de excursões turísticas, no Rio de Janeiro, Brasil e América do Sul.
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Acesse o site do DAPIBGE para conhecer os detalhes da parceria com Vida - Emergências Médicas 24h.   www.dapibge.com.br

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