terça-feira, 17 de março de 2015

ASSEMBLEIA

Próxima Assembleia 
Quinta Feira, 26 de Março 
na sede do DAPIBGE

Décimo terceiro aniversário do DAPIGE

Neste ano do décimo terceiro aniversário do DAP, pela primeira vez não editamos o Boletim com as nossas expectativas para mais um início de ano; já no final do ano não havíamos renovado os votos para o ano que se avizinhava. Afinal, como já dizia Carlos Drumond de Andrade, nos post que virou campeão da internet no fim de ano: -"Quem teve a idéia de cortar o tempo em fatias, a que deu o nome de ano, foi um indivíduo genial, industrializou a esperança fazendo-a funcionar no limite da exaustão. Doze meses dão para qualquer ser humano se cansar e entregar os pontos. Aí entra o milagre da renovação e começa outra vez com outro número e outra vontade de acreditar que daqui para diante tudo será diferente".

A verdade é que dessa vez não deu, tudo por culpa da GDIBGE/2009, ou melhor, do governo. Aliás em relação a isso ainda estamos em 2011(DOIS MIL E ONZE) - ano do TRANSITO EM JULGADO dessa Ação. Não confundir com o "transito com os julgados",malfeitos de Juiz Federal este ano no Rio de Janeiro. Falamos de uma ação legítima que, apesar de já decidida há mais de três anos, o governo, até agora vem conseguindo protelar o seu cumprimento.

Em determinado momento, 2014, principalmente pela idade da maioria de nossos associados com direito a prioridade inclusive na Justiça, pareceu demonstrar ser o ponto final dessa longa história para todos e, não infelizmente, apenas para alguns, como vem ocorrendo ano a ano. 

Em agosto, o Juiz titular da 24ª VFRJ, no retorno após longo período como Juiz convocado pelo TRF2, derrubou os Embargos à Execução que já perduravam por 3 anos, diretamente na ação principal, ignorando a ação interposta pelo governo contra o DAP. Com a paralisação da Ação Rescisória no TRF2, após negativa de liminar, tudo parecia caminhar para o seu desfecho normal: - A incorporação dos 90 pontos nos contracheques dos primeiros 2 766 associados constantes da listagem entregue à Justiça -, mas quando solicitamos a Intimação do IBGE para cumprimento, em outra tentativa ilegítima, o governo, alegou a existência de sua ação de embargos ainda em aberto, fato desconsiderado pela Juíza em exercício, em função de nova convocação do titular pelo TRF2. Intimado em primeira instância o governo recorreu novamente à instância superior, conseguindo suspender a intimação, através de um Juiz convocado e, apressou a retomada da Ação Rescisória, cujo julgamento foi interrompido em novembro com um placar de 9 X 0 a nosso favor e um pedido de vistas pelo décimo participante da Turma, impedindo dessa forma a sensação de alguma coisa encerrada em 2014, nos matando "a vontade de acreditar que daqui para adiante tudo seria diferente".

Começa logo 2015! Nos tire desse "limite de exaustão provocado por 2014"! Suas expectativas são muito boas e continuamos na Luta, mas precisamos renovar nossas energias. A Ação Rescisóriateve um movimento discreto nesse 26 de fevereiro, apesar de não conclusivo. Em reunião tumultuada, houve o voto contrário do pedido de vistas e a reversão de um voto, terminando com o placar de 8 X 2, e um estranho pedido de vistas do Relator apesar da promulgação do resultado que só deverá ser oficializado em outra sessão. 

Aguardamos o retorno das férias do Desembargador Presidente do TRF2 para solicitarmos a retirada do embargo a Intimação.

Saiu uma nova decisão favorável na Ação Rescisória da GDIBGE

Após a negativa de liminar, o resultado parcial de 9 X 0, temos agora uma nova decisão de 8 X 2 a nosso favor. Os caminhos para nosso acesso à Incorporação do 90 pontos da GDIBGE, estão novamente se reabrindo à nosso favor, após constantes protelações obtidas pelo governo vêm nos trazendo sérios problemas para administração desse processo, principalmente em função dessa ação paralela que, gerou a necessidade de assinatura de um Termo Aditivo, acrescentando 10% ao nosso contrato original de 20% com o Escritório. O baixo retorno dessa solicitação, apesar da extensa campanha empreendida pelo DAP, gerou uma variedade de documentos que seriam desnecessários. Primeiro uma Carta compromisso, também com baixo retorno e por fim um contrato de 30% englobando tudo. Como o retorno continuou muito aquém do desejado vimos sendo cobrados constantemente pelo Escritório, que também tem lá os seus problemas para administrar tanta confusão. Da lista que postamos na Internet com os faltosos da Listagem do processo, o retorno não tem sido lá grande coisa. O pior é que pessoas que não fazem parte dela, agora que o Termo foi novamente disponibilizado por verificarmos a confusão com tamanha quantidade de documentos, estão acessando a lista e enviando o Termo Aditivo indevidamente. Em reunião de diretoria, decidimos que esse problema é agora individual. Os devedores é que devem resolver a sua situação no processo, pois todos os meios foram disponibilizados através dessa lista e todos temos o dever se tivermos contato com algum dos faltosos, alertá-lo da necessidade de uma resolução urgente.


Resultado de busca de processo(s) físico(s)
Processo: Nº 0009758-54.2013.4.02.0000
(TRF2 2013.02.01.009758-4)

II - AÇÃO RESCISÓRIA ( AR /4247 )
AUTUADO EM 10.07.2013
PROC. ORIGINÁRIO Nº 200951010022546 JUSTIÇA FEDERAL RIO DE JANEIRO VARA: 24CI 
PROC. ORIGINÁRIO Nº 201251010008706 JUSTIÇA FEDERAL RIO DE JANEIRO VARA: 24CI 
PROC. ORIGINÁRIO Nº 201251010088910 JUSTIÇA FEDERAL RIO DE JANEIRO VARA: 24CI
AUTOR FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTAT
ADV: MARIA LAURA TIMPONI NAHID
REU ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
ADV: LEONARDO CAMANHO CAMARGO E OUTROS
RELATOR: DES.FED.RICARDO PERLINGEIRO - 3A.SEÇÃO ESPECIALIZADA

LOCALIZAÇÃO: SUBSECRETARIA DO PLENO E DAS SEÇÕES ESPECIALIZADAS - .
Em 26/02/2015 - 19:00
Julgamento Improvido EM 26.02.2015
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO PERLINGEIRO

VOTANTES:
DES.FED. VERA LÚCIA LIMA
DES.FED. SALETE MACCALÓZ
DES.FED. GUILHERME DIEFENTHAELER
DES.FED. RICARDO PERLINGEIRO
DES.FED. REIS FRIEDE
DES.FED. JOSÉ ANTONIO NEIVA
DES.FED. MARCELO PEREIRA DA SILVA
J.F.CONV. CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
J.F.CONV. GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
DES.FED. MARCUS ABRAHAM
J.F.CONV. EDNA CARVALHO KLEEMANN

*** DECISÃO ***
Certifico que a Terceira Seção Especializada do TribunalRegional Federal da 2ª Região, ao apreciar os autos do processo emepígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
Prosseguindo no julgamento, acordam os membros da Terceira Seção Especializada, por unanimidade, julgar prejudicado o agravointerno, nos termos do voto do Relator. Ausentes, nesta sessão,momentaneamente, o Desembargador Federal Reis Friede;justificadamente, o Desembargador Federal Aluisio Mendes, e, pormotivo de férias, o Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo.Licenciada, nesta sessão a Desembargadora Federal NizeteLobato Carmo.

Em 23/02/2015 - 11:56
Publicação de Pauta
NO DJE FL. 271 23.02.2015
RELATOR DES.FED. RICARDO PERLINGEIRO

Certifico que a Terceira Seção Especializada do TribunalRegional Federal da 2ª Região, ao apreciar os autos do processo emepígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
Prosseguindo no julgamento, após o voto vista doDesembargador Federal Marcelo Pereira e dos votos dos DesembargadoresFederais Salete Maccalóz e José Antonio Neiva, que reconsiderou o votoproferido pelo Juiz Federal Convocado José Arthur Borges, acordam osmembros da Terceira Seção Especializada, por maioria, julgarimprocedente a ação rescisória, nos termos do voto do Relator, que foiacompanhado pelos Desembargadores Federais Reis Friede, SaleteMaccalóz, Nizete Lobato Carmo, Luiz Paulo da Silva Araújo, GuilhermeDiefenthaeler, Marcus Abraham e pela Juíza Federal Convocada CarmenSilvia Lima de Arruda. Vencidos, os Desembargadores Federais MarceloPereira e José AntonioNeiva. Ausentes, nesta sessão, momentaneamente,o Desembargador Federal Reis Friede; justificadamente, o DesembargadorFederal Aluisio Mendes, e, por motivo de férias, o DesembargadorFederal Luiz Paulo Araújo. Licenciada, nesta sessão a DesembargadoraFederal Nizete Lobato Carmo 

NÃO EXISTEM PETIÇÕES AGUARDANDO JUNTADA
Todos os movimentos
Todas as petições

Plantão Judiciário - Planos de Saúde - IMPORTANTÍSSIMO!


Não bastassem a falência e a suspensão de alguns pela ANS, os planos de saúde são os campeões de reclamações junto aos PROCONS.
Diante desse quadro o Poder Judiciário tem sido um grande aliado para evitar, ou ao menos minorar, os abusos que assolam a população, mantendo plantões de atendimento vinte e quatro horas por dia, em praticamente todo o País.
No Rio de Janeiro, inclusive com atendimento por telefone (3133-4144 e 2588-4144), existe um Plantão Judiciário no FÓRUM, 24 horas (inclusive finais de semana e feriados) somente para resolver problemas relativos a atendimento de planos de saúde, atendendo as mais variadas reclamações de usuários, exemplos:
 - Necessidade de cirurgia de emergência com colocação de prótese, que o plano não quer liberar.
- Recusa de autorização para exames ou qualquer outro tipo de procedimento.
Ao recorrer ao Plantão, o usuário recebe todas as orientações de como proceder, e se for necessário, o contato com o hospital e o plano de saúde para solucionar o problema, é feito por eles mesmos.
Se você reside fora do Rio de Janeiro, localize o plantão de sua cidade e divulgue com os colegas!


Oito de Março Dia internacional da Mulher

Segundo o site do Wikipédia (2015), o Dia Internacional da Mulher tem como origem as manifestações das mulheres russas  contra a entrada da Rússia czarista na Primeira Guerra Mundial. Essas manifestações marcaram o início da Revolução de 1917. 
Por outro lado, já havia surgido desde os primeiros anos do século XX, nos Estados Unidos e na Europa, no contexto das lutas de mulheres por melhores condições de vida e trabalho, bem como, pelo direito de voto, quando ocorre a incorporação da mão-de-obra feminina, em massa, na indústria.  Nesta época as condições de trabalho, frequentemente insalubres e perigosas, eram motivo de protestos por parte dos trabalhadores de ambos os sexos. Muitas manifestações ocorreram nos anos seguintes, em várias partes do mundo, destacando-se Nova Iorque, Berlim, Viena (1911) e São Petersburgo (1913). 
Alguns movimentos já haviam ocorridos, ainda no século XIX  embora isolados e fracos uma vez que nem sempre alcançaram resultados positivos, como, por exemplo; oportunidade emprego e educação para as mulheres; igualdade de direitos para mulheres e negros dos Estados Unidos; em 1862 na Suécia, durante as eleições municipais, as mulheres puderam votar pela primeira vez; em 1870, na França, as mulheres passam a ter acesso aos cursos de medicina e em 1874, no Japão  é criada a primeira escola normal para moças.
Nos países ocidentais, a data foi, entretanto, esquecida por longo tempo e somente recuperada pelo movimento feminista, já na década de 1960. Na atualidade, a celebração do Dia Internacional da Mulher perdeu parcialmente o seu sentido original, adquirindo um caráter mais festivo e comercial. 
 A luta das mulheres por um “lugar ao Sol” no ambiente de trabalho, todavia ainda persiste.   Em inúmeras empresas pelo mundo afora, funções iguais e mesma qualificação profissional, não são sinônimos de salários equivalentes. Ainda existe, em muitos lugares, certos ranços da sociedade machista, que costuma afirmar que a função da mulher é dentro de casa. É fato que esta atividade em geral é feita com prazer e acima de tudo com amor e alegria. A preocupação com os filhos será hoje e sempre a prioridade 001 da mulher.
Felizmente a situação profissional aos poucos está se modificando e já podemos antever substanciais modificações em futuro próximo. Passando do geral para o particular, devemos ressaltar que no IBGE este quadro, há muito não existe. Em várias áreas sempre existiram mulheres, ocupando cargos de chefia sendo que nos dias atuais, a Instituição é comandada por uma figura feminina.  
Por sua vez no DAP todas as Diretorias são ocupadas por mulheres e há uma perfeita harmonia e as decisões são sempre tomadas em conjunto. A elas competem administrar todas nossas festinhas, fazer e controlar a contabilidade, controlar o Blog, e inúmeras pequenas atividades da administração. Ás minhas colegas um grande abraço por tudo que vêem executando com amor e carinho. Como diz o ditado, a turma unida, jamais será vencida.  
No Mundo em geral nós, mulheres, não temos a intenção de ser melhores do que os homens, mas sim, sermos respeitadas, e não tratadas como seres inferiores, e por esta razão, violentadas. Desejamos a todas as nossas leitoras os votos de muito Amor, Força, Coragem, Dedicação, e acima de tudo Fé, Animo e Alegria de Viver. Se tivermos dentro de nós estes ingredientes, seremos sempre fortes e realizadas e participantes ativas da transformação para um para um mundo melhor.
A todas as colegas e amigas do DAP, um grande ramalhete de rosas.

FIQUE LIGADO


Prestando contas