segunda-feira, 12 de maio de 2014

ASSEMBLEIA


Segundo Domingo de Maio – DIA DAS MÃES

Embora a Tristeza e a Saudade sejam emoções válidas – e não as estamos negando – e permeiam inúmeros momentos de nossas vidas, hoje temos obrigatoriamente de falar de duas palavras AMOR e ALEGRIA, dois sentimentos que estão sempre incorporados na palavra Mãe - seja vivendo num só momento o duplo papel de mãe e filho, seja só no de mãe ou ainda no de filho. Em síntese, hoje é um dia muito especial tanto para as que geraram e cuidam, como por aquelas de coração grande que aceitaram a missão de criar e embalar os filhos dos outros. Mães Avós, Mães Tias, Mães Madrastas, Mães Adotivas, Mães Mães, sejam elas ricas ou pobres.
AMAR é, entre outras coisas, em diferentes situações, abdicar de um prazer fugaz, ou simplesmente abrir mão de algumas horas de descanso para cuidar e pensar nos outros, especialmente, naqueles que nasceram de suas entranhas. Fazem sempre com um sorriso nos lábios, com prazer e serenidade sendo capaz de doar a própria vida para salvá-los. Quando os filhos crescem surgem outros tipos de preocupações. Chegou o momento do aconselhamento, mostrar a realidade da vida fora das quatro paredes do Lar. Há também a hora em que é necessário transmitir uma palavra de incentivo, aquele ombro amigo que nunca desampara, fortalecendo o nosso espírito, transformando nossos desânimos em pequenas interrupções em nossa curva ascendente de conquistas.
 Por sua vez, a ALEGRIA é maior que a Felicidade, pois ela está enraizada em nosso interior, na convicção de que a vida continua e que nada acontece sem a presença da mão divina.  É ter alegria ao ver o primeiro sorriso, as primeiras palavras e quando crescemos a cada vitória por nós alcançada é perceber que todos nós somos canteiros onde foram plantadas sementes de amor, da caridade, do saber ouvir, de ajudar ao próximo, da doçura, da compreensão, da paz, da paciência, da tolerância, do discernimento, do otimismo... Entretanto, é importante observar que o Amor que brotar será a resposta à acolhida dada a semente lançada, isto é, o solo foi fértil! 
Estas são as sementes que, seguindo o exemplo de quem nos criou, viveremos um mundo de Luz e Paz.  Não devemos esquecer que cada semente é uma chance de nova vida e que podemos começar a mudar o mundo plantando Sementes de Amor dia a dia, coração a coração, onde quer que estejamos...  Este é o começo do milagre da vida e isto é normalmente transmitido pelas nossas mães. 
Se você tiver mudado uma vida através do poder do Amor, você mudou uma parte do mundo!  Se você mudou – ainda que seja só a sua própria vida – provou que existe esperança de todo mundo ser mudado!  Se uma vida pode ser mudada é possível que mais vidas sejam mudadas e, portanto, que o mundo seja mudado...  Tudo isso começando com uma só pessoa... Talvez você! E tudo partindo daquela semente de AMOR plantada por quem nos criou e nos deu a vida - a MÃE
Uma história tão bonita, não pode ter ponto e sim continuidade...
Viva todas as mães do nosso DAP

Escritório de advocacia muda estratégia de execução para GDIBGE

Em agosto fazem três anos dessa disputa desde o Trânsito em Julgado. Dia após dia, batalha após batalha, nossos advogados têm buscado uma maneira de fazer cumprir aquilo que determina nosso direito de incorporação dos 90 pontos, conquistado pela manutenção da segurança obtida em segunda instância na Justiça TRF2 (RJ, ES). Ocorre que seu retorno à primeira instância, para cumprimento, tem esbarrado numa barreira quase que intransponível pela falta de Juiz titular em sua Vara de origem, a Vigésima Quarta Vara da JFRJ. Desde então, as três ações impetradas com esse objetivo vêm sendo paralisadas, sistematicamente, por embargos impetrados pelo governo federal, sem a decisão esperada de juízes substitutos, mesmo após de apresentadas as nossas contra-razões desmascarando as intenções meramente protelatórias dessas iniciativas. Vendo o tempo passar e nenhuma medida concreta tomada, mesmo após os dois anos do Trânsito em Julgado, nossos advogados decidiram retornar ao TRF2, desta vez com um agravo de instrumento pelo não cumprimento da Decisão Judicial mas seu desfecho acabou por não ser o desejado, sendo engavetado. Desde então, os juízes substitutos da primeira instância aproveitaram do fato para paralisarem em definitivo o dever de ofício, suspendendo oficialmente a execução sobre a alegação de aguardo do julgamento do agravo. Com tudo isso continuamos a afirmar "É SÓ UMA QUESTÃO DE TEMPO", pois o próprio governo, sabendo disso, resolveu ingressar com uma Ação Rescisória contra o DAPIBGE no TRF2. Ação essa, como as demais iniciativas, contraditória em seus principais aspectos. Ao ponto de alegarem a não existência da segurança mantida, que pretendem cassar. Ainda assim, pelo transcorrido até o momento resolvemos não ser o momento de abaixarmos a guarda e recontratamos mais 10% dos ganhos futuros com o escritório, através de Termos Aditivos aos contratos individuais disponíveis em dapibge.org.br e também em nossa Sede, para tratar dessa nova frente aberta pelo governo. Com esses recursos serão pagos escritórios extras de reconhecida experiência no STF, com certeza o seu destino final, mesmo que o governo tenha a sua derrota atualmente em liminar, inclusive sem a nossa citação, fato que não se deu até o momento, provavelmente pelo seu absurdo, confirmada em julgamento final no TRF2.
O retorno do Juiz Titular à Vigésima Quarta Vara, faz ressurgir agora a possibilidade de finalmente conseguirmos a tão esperada execução, decidimos em reunião com o Escritório Leonardo Camargo & Ouricuri desistir do agravo no TRF2 e insistir na decisão final de nossa ação na primeira instância. É mais uma possibilidade, aliás a única, para a incorporação com três anos de atraso e, uma vez obtida ainda pesará sobre ela o risco da Ação Rescisória, mas essa já será outra batalha para a qual estamos nos preparando adequadamente, aguardando o recebimento de todos os Termos Aditivos essenciais em função da existência de ação rescisória.


IBGE, Setenta e oito anos - O desprezo à história sempre traz consequências graves

A frase acima é dirigida ao governo e aos dirigentes das instituições federais do Brasil. No ano em que o IBGE completa o seu septuagésimo oitavo aniversário, pela primeira vez a data é mais motivo de apreensão do que comemoração. Mas o que tem a história a ver com isso? É muito simples. A reforma administrativa nefasta, iniciada no governo FHC, aprofundada por Lula e que vem sendo consolidada por Dilma, por não levar em consideração os valores imateriais como componente essencial à vida das instituições e pessoas, é a principal responsável por isso que estamos vendo agora pelo tecido construído ao longo desses anos, daquele que durante anos foi reconhecido por todos nós como a nossa Casa, além de uma escola de excelência.
Pois bem, e o que eles vêm fazendo nessas duas últimas décadas. Seu primeiro alvo foram os aposentados, que chegaram mesmo a serem taxados de vagabundos, e a receber toda a sorte de violência, a maior dela contra os celetistas, impedindo tramitação até mesmo da proposta de um projeto de lei que os devolvesse à dignidade, através da equiparação de seus salários com os aposentados estatutários das Leis 8112 e da 1711, restabelecidos após um processo de muita luta. Mas os aposentados do IBGE não são divididos apenas em celetistas e estatutários. De PEC em PEC o governo foi aprofundando e criando novas diferenças, muitas das vezes, e isto é ainda pior, com o apoio de ativos convencidos que essas medidas lhes trariam vantagens salariais, só que muitos agora ao verem se avizinhar a data da aposentadoria, já perceberam o quanto estavam errados em suas avaliações. O fosso, entre ativos x aposentados; aposentados x aposentados, estaria muito mais aprofundado, não fosse a nossa resistência às iniciativas do governo. Aí estão as rubricas de maquiagem GQ e RT denunciando isto, assim como, a maior delas as de Gratificação de Desempenho, criadas originalmente como exclusividade dos ativos e já devidamente desmascaradas  na Justiça, restando ao governo apenas a resistência absurda de impedir o resgate dos valores devidos. Embora imperceptível para muitos, depois de um breve período de ascensão, a nossa instituição encontra-se agora em grandes dificuldades e bastante fragilizada em seu espírito de corpo. O momento é de extrema gravidade mas esperamos sinceramente que o pouco que ainda resta consiga reverter esse quadro o mais breve possível. Que seus dirigentes entendam a verdadeira força forjada ao longo dessas quase oito décadas, por homens e mulheres excepcionais, para recolocá-lo novamente no rumo de sua verdadeira vocação.

28.86% dos Militares no ST

Parece piada mas não é não. Será que algum de nós que está lutando na Justiça para receber essa correção se lembra de toda a história. A nossa ação é de 1995, ano que vem fará 20 anos e muitos ainda não terão recebido o que lhe é devido. Pois bem, a situação dos militares é um pouco mais antiga. Faz parte da estratégia dos últimos governos brasileiros para maquiagem de privilégios remuneratórios. É por sinal uma das farsas mais perfeitas. Acreditamos que a mesma foi montada em 1994 na esteira do Plano Real, quando passarinhos no poder decidiram dar um aumento (REAL) exclusivo para os militares, e ainda assim os de alta patente, deixando de fora todos os civis e a grande maioria da tropa. Caprichando em sua maquiagem, os passarinhos, criaram uma tabela decrescente da maior até as patentes intermediárias, ou seja uma burla total à Constituição vigente que previa índices iguais e na mesma época para todos os servidores federais. Por quê então 28.86%? Na verdade esse índice é a média dessa tabela e nenhuma patente recebeu esse valor: Uns muito mais e outros menos. A iniciativa de entrar na Justiça começou pelos civis que, não discutindo a maquiagem, pois teríamos o direito de requerer o valor das maiores patentes, decidiram se contentar com a média. Ao que parece, ao entrar nessa disputa, os militares decidiram pelo contrário, respeitando a Constituição no tocante a índices iguais, e a Ação está chegando agora ao seu final no STF, sem que o governo tenha a mínima chance de reverter o seu resultado, mas o governo, agora de trabalhadores, não se dá por vencido, e, segundo divulgado pela Revista Época, pensa em pagar os soldos atrasados com precatórios desvalorizados e de difícil resgate.


Atualização do Cadastro

Prezado Associado, toda e qualquer alteração de seus dados cadastrais: mudança de endereço, de telefone, condição(de Ativo para Aposentado) etc., deverá ser feita através da internet, no Site do DAPIBGE.
Você deverá entrar na ÁREA RESTRITA  (localizada no lado superior esquerdo do site).
Informe seu CPF e senha. 
Caso não tenha senha, clique em  “Cadastrar-se aqui” e siga as orientações;
Se esqueceu a senha, clique em “Esqueci minha senha” e siga as orientações.
Assim que entrar na área restrita, aparecerá o menu de navegação: ATUALIZE SEU CADASTRO é só clicar no link para atualizar o cadastro.
Observação: No preenchimento dos dados, utilize letras maiúsculas e evite os caracteres especiais tais como:  *  -  _  º  ª / .


Programação Anual do DAP - 2014


GDACT – Ação iniciada pelo DAP, em 1999, ainda na ASSIBGE. Mais informações, procurar a mesma