27/11/2014 - AÇÃO RESCISÓRIA da GDIBGE 2009

PLACAR PARCIAL: DAPIBGE 7X0

A Turma do julgamento no TRF2 do dia 27 contava com 8 desembargadores e a intenção do Governo/IBGE era anular na Justiça, a partir já da segunda instância, todas as conquistas até agora obtidas por nós na Ação iniciada em 2009, desde a Sentença Transitada em Julgado em agosto de 2011, que nos garantiu o Direito à Incorporação de 90 pontos e o recebimento dos atrasados a partir de janeiro de 2009, e até a Execução da mesma atualmente suspensa na JFRJ - subdsiariamente, tornar sem efeito o Direito reconhecido pelo STJ (Terceira Instância) que confirmou a condição do DAP de representante de seus associados nesta Ação(?).

Com o placar de 7X0 a nosso favor o útilmoDesembargador a pronunciar o seu voto pediu vistas ao Processo. Com isso a Decisão ainda provisória, pela falta desse voto e a possibilidade de discordância com os demais, como até mesmo a modificação de algum já proferido, foi adiada para o ano que vem, provavelmente para depois do carnaval. Acreditamos na confirmação de nosso Direito por unanimidade (8X0), o que levará o governo a recorrer no próprio TRF2, ou até mesmo a Brasília (STJ e STM).

O que realmente importa é que a Execução suspensa apenas no efeito devolutivo pela Juíza Federal pode ser retomada de imediato, agora, sem a sombra dessa vilania perpetrada pelo Governo, para a Incorporação aos 2766 associados relacionados na Justiça, e reabrindo o mais breve possível, a possibilidade de de Execução da listagem para os contratos enviados posteriormente.

Uma grande notícia para o fechamento de um ano difícil e de perspectivas preocupantes para o próximo. Feliz Natal!

Seminário “Reflexão e Avaliação das Metodologias adotadas nas Pesquisas Eleitorais de 2014

Convite para o Seminário “Reflexão e Avaliação das Metodologias adotadas nas Pesquisas Eleitorais de 2014” a ser realizado no dia 26 de novembro de 2014 (26/11/2014) às 18h30 no auditório da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB-RJ) à Rua Álvaro Alvim, 31, sala 1401, na cidade do Rio de Janeiro / Cinelândia, sob o patrocínio do Sindicato dos Estatísticos do Rio de Janeiro (SINDEST) e da Central dos Sindicatos Brasileiros – Regional RJ (CSB-RJ). 

O SINDEST e os Estatísticos sentir-se-ão honrados com vossa presença que temos certeza muito engrandecerá o evento.

Lembramos que haverá um “coffee-break” para confraternização no intervalo.

O Seminário tem interesse para o público, apesar de ser direcionado aos Estatísticos, pois sua programação, em apenso, além de uma reflexão sobre os aspectos controversos da metodologia empregada pelas empresas de pesquisa de mercado abordará também questões éticas e a divulgação pela mídia, que podem afetar o nosso entendimento sobre as pesquisas e terá reservado um tempo para perguntas.

O SINDEST entende que ao realizar este tipo de evento está cumprindo com seu dever Institucional de zelar pela qualidade das informações de natureza estatística junto à Sociedade.

Outras informações sobre o seminário podem ser obtidas por meio do e-mail: sindest-estatistico@hotmail.com.

ASSEMBLEIA

Aos queridos Companheiros e Amigos do DAP e seus Familiares

Um momento doce e cheio de significado para as nossas vidas. É tempo de repensar valores, de ponderar sobre a vida e tudo que cerca os corações. É sempre tempo de contemplar aquele menino pobre, que nasceu numa manjedoura, para nos fazer entender que o ser humano vale por aquilo que é e faz, e nunca por aquilo que possui.

Noite cristã, onde a alegria invade nossos corações trazendo a paz e a harmonia.

Que neste Natal você e sua família sintam mais forte ainda o significado da palavra amor, que traga raios de luz que iluminem o seu caminho e transformem o seu coração a cada dia, fazendo que você viva sempre com muita felicidade.

Também é tempo de refazer planos, reconsiderar os equívocos e retomar o caminho para uma vida cada vez mais feliz. Teremos outras 365 novas oportunidades de dizer à vida, que de fato queremos ser plenamente felizes, que queremos viver cada dia, cada hora e cada minuto em sua plenitude, como se fosse o último. Que queremos renovação e buscaremos os grandes milagres da vida a cada instante.

Todo Ano Novo, é hora de renascer, de florescer, de viver de novo. Aproveite este ano que está chegando para realizar todos os seus sonhos!

Neste Natal nosso maior desejo é que os nossos corações estejam plenos de esperança e que as nossas almas nos movam sempre em direção ao bem comum. Feliz Natal e um Ano Novo repleto de boas notícias é o que desejamos a todos.

Confraternização de Natal no DAPIBGE

Nossa festa de Natal será realizada no dia 18 de dezembro (quinta feira), a partir das 14 horas, com a presença do Coral do IBGE, música ao vivo, com o Cantor Tecladista Charles Selchar, almoço, realização do amigo oculto e outras surpresas. Os que quiserem participar do amigo oculto, deverão trazer uma lembrança.

Compareçam! Contamos com a presença dos associados para o brilho desta importante confraternização.

2014 foi um ano difícil (juridicamente)!

Não fossem as ações individuais da GDIBGE/2006, recebidas por parcela de nossos associados que optaram por esse procedimento, em razão das dificuldades encontradas por nossa ação coletiva, e porque não dizer, o recebimento dos 28.86% devidos desde 1995, o ano de 2014 não teria sido apenas um ano difícil: - Seria um ano perdido (juridicamente).

Terminamos o ano, ainda sem solução para a supressão nos contracheques do Art. 193 – Opção Aposentado, mesmo após o cumprimento da entrega das provas exigidas pela Justiça. Continuamos recebendo os contratos de honorários, disponíveis em nossa página: www.dapibge. org.br, para serem incluídos na execução assim que sair a Sentença.

A ação de isonomia de valores entre a GQ3 e as RT1 e RT2, pelo fosso criado no último acordo salarial que, decidiu privilegiar os servidores de nível intermediário, em especial os da ativa, está definitivamente derrotada, pelo uso improvisado de uma Súmula da Era Vargas, e será retirada de nossa página

 As nossas maiores expectativas de ações (atrasados da GDACT/2000 e incorporação da GDIBGE/2009) apesar de decisão definitivas tiveram o seu cumprimento postergado seguidamente pelo governo, devendo serem concluídas somente no próximo ano, como demonstra suas movimentações nos quadros a seguir:

 1-) GDACT/2000 – Em 21/06/2013,  A TURMA, À UNANIMIDADE, RETIFICOU O JULGAMENTO - para, em corrigenda de erro material, rejeitar os Embargos de Declaração

GDIBGE/2009 – Processo Transitado em Julgado desde agosto de 2011 e em fase de execução para incorporação dos 90 pontos, com seguidas intimações suspensas: Intimação de Despacho  - Publicação 27/01/2012; 05/03/2012; 9/04/2012; 24/04/2012; 10/05/2012; 18/09/2012. Após paralisação absoluta no ano de 2013, até o momento no ano de 2014 não produziu os resultados esperados. Sobre o mesmo ainda pesa uma Ação Rescisória do governo, que esperamos seja resolvida ainda esse ano.

No fechamento desse ano, com baixo crescimento da economia; provável estouro da meta da inflação, dificuldades extremas para cumprimento do superávit fiscal; a pauta IBGE/Sindicato, apontando para mudanças no plano de carreiras, nos deixa ainda mais de orelhas em pé diante da possibilidade de futuras ações – historicamente nunca foi diferente no IBGE -, só que “nunca antes na história do Brasil”, a composição das Instâncias Máximas da Justiça Brasileira, foi de indicação tão majoritariamente governista.

Ação Rescisória contra a GDIBGE terá mais uma decisão no dia 27 de novembro

O Governo/IBGE, partindo já da 2ª Instância, entrou com sua Ação Rescisória, em 10 de julho de 2013. Era cada vez mais iminente a derrubada dos embargos de execução ao nosso mandado de segurança que, realmente, viria a ocorrer em 22 de maio de 2014, com o retorno do titular, Magistrado THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, ao comando da 24ª VF, sendo referendada em 16 de setembro de 2014 pela Juíza Federal FABÍOLA UTZIG HASELOF, de plantão por motivo de nova ausência do titular a serviço do TRF1.

Na primeira decisão dessa Ação Rescisória, em 30 de outubro de 2013, além da negativa de deferimento para solicitação da tutela antecipada, pelo DES. FED. GUILHERME DIEFENTHAELER, também foi reafirmada a validade de nossa vitória “Aduz que a sentença nos autos do Mandado de Segurança, extinguiu o processo sem julgamento do mérito, no entanto, interposta Apelação, restou concedida a segurança, inadmitido o Recurso Especial, operou-se em 09/08/2011, o trânsito em julgado.” 

Diante de tantas derrotas e pressionado a cumprir Ordem Judicial para incorporação dos noventa pontos aos contracheques dos 2 766 associados do DAPIBGE informados por listagem no processo, o Governo/IBGE, está empenhado em tentar reverter toda a Ação nessa Rescisória. Mas, representado pela Procuradora MARIA LAURA TIMPONI NAHID, não gastou mais de cinco linhas, simplesmente de reiteração de folhas anteriores, ou seja, manteve as alegações iniciais. O Ministério Público Federal (Órgão de Estado e não de Governo), tendo como relator o Procurador Regional da República da 2ª Região ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA, em oito páginas, com quatro de histórico, seguidas de cópia de uma sentença de 23 de julho de 2007, da DES. FED VERA LUCIA LIMA, negando o direito a GDIBGE anterior (Lei 11.335/2006), encerrou seu parecer da seguinte maneira: “Por todo o exposto, opina o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL pela procedência da ação rescisória”. 

Já as alegações finais de nossos advogados constituem uma peça substancial de 16 páginas, trazendo como ilustrações decisões favoráveis muito mais recentes, e de todas as Instâncias, inclusive do STJ e do STF, já na vigência da Lei 11.907/2009, portanto, GDIBGE 2009. 

Estamos esperançosos, pois até o momento conseguimos barrar todas as tentativas do governo em desqualificar o nosso Direito. Assim, esperamos que, qualquer que seja o resultado não interfira no cumprimento de nossa incorporação decidida pela 24ª VF, provisoriamente suspensa, já que para essa Rescisória, ainda haverá muita disputa nas diversas Instâncias, inclusive nos STJ e STF, até o seu Trânsito em Julgado, tanto de nossa parte, como também do Governo/IBGE!

IBGE discute mudanças no plano de carreiras

Em 2006, participamos da instituição do atual Plano de Cargos e Carreiras, após quebra da interlocução entre a direção e o sindicato do IBGE. Foram várias reuniões entre o conselho diretor do DAPIBGE e a direção que, por mais de uma vez discutiu a proposta em nossas assembléias, até a publicação da Lei 11 355. Se por um lado a nossa participação foi importante para garantir alguns direitos importantes, por outro, não foi suficiente para garantir os valores propostos na tabela remuneratória que, na última hora, sofreu uma drástica redução, possível de ser revertida com uma ampla mobilização da categoria (ativos/ Sindicato).

No Acordo Salarial, fechado em 2012, entre governo e Sindicato, tivemos um reajuste de 15%, distribuídos em três anos: 5% em 2013, 2014, 2015. Nesse período, o estouro da meta da inflação, realçando os cortes originados na implantação da Lei, levou ao descontentamento geral e à greve que, como resultado prático teve a conquista da criação de dois Grupos de Trabalhos:  1-) Plano de Carreiras; 2-) Tabelas Salariais. 

É exatamente isso que entra agora em pauta e será discutido no Encontro de Direção Nacional (DN) do Sindicato, de 17 a 21 de novembro, em Paty do Alferes. O ideal para ativos, aposentados e pensionistas, seria uma atuação conjunta, ASSIBGE e DAPIBGE, o que demonstramos por Ofício, datado de 28 de outubro, solicitando acompanhar a discussão da DN. Talvez por falta de entendimento de nossos objetivos, o Sindicato, alegando questões estatutárias, não acatou. O que foi uma pena, pois continuamos pensando que, assim como foi em 2006, seria importante passarmos uma visão de unidade em prol dos interesses de toda a categoria.

Toda mudança de carreira, nos restringindo apenas ao IBGE, pode trazer perdas e benefícios, independentemente, até de sua condução. Assim, continuaremos a cumprir nosso dever com nossos associados e participar desse processo, como aliás, já o fizemos ao participar das três assembléias preparatórias do Núcleo Chile para a DN, cujo resultado apresentamos abaixo:

Na Assembléia do dia 12/11/2014, com a assinatura de 144 servidores, foi aprovada como proposta da Avenida Chile para a DN:

a) forma de remuneração por subsídio; e

b) tabela do BACEN atualizada pela inflação de três anos.

Veja a íntegra no 

site do Núcleo:  

http://nucleochile.org.br/ 

Livro 100tenários e palestra no DAPIBGE

Dina Frutuoso, professora, escritora e psicóloga é pesquisadora incansável dos temas relacionados ao envelhecimento. 

No seu terceiro livro lançado sobre o tema, "100tenários", Dina entrevistou 15 pessoas com idades entre 100 e 109 anos, buscando revelar os motivos que contribuíram para que chegassem a essa idade com vidas repletas de memórias e disposição.

O livro trata a longevidade de uma forma positiva, destacando para além das dificuldades, atitudes que contribuem para uma vida longa e plena: alimentar as amizades, a convivência familiar, cultivar o bom-humor e a solidariedade.

Dina estará presente no dia da Assembléia (27/11) no DAPIBGE quando apresentará a palestra "Qualidade de vida em qualquer idade".

Os associados também podem acompanhar o trabalho da Profa. Dra. todas as terças-feiras às 7h20(manhã) na Radio Rio de Janeiro: Radio 1400 AM (radioriodejaneiro.am.br).

Notícia Triste

É com tristeza que comunicamos o falecimento do nosso querido colega e amigo DANILO SILVEIRA DUTRA.

Danilo foi um dos baluartes da fundação DAP. Foi nosso primeiro presidente do Conselho Fiscal, e continuou a sua militância entre nós como membro emérito do Conselho Fiscal.

 Neste momento rendemos a nossa homenagem a esta figura importante e querida e deixamos registrado o nosso eterno carinho. 

Aos seus familiares enviamos o nosso abraço e solidariedade.

IBGE discute proposta para entregar ao Governo até o fim do ano

O ajuste de 5% nos contracheques de janeiro será o último previsto no acordo celebrado em 2012, totalizando nesses três anos consecutivos um reajuste de 15%, desmascarando a idéia de que seria suficiente para fazer frente e/ou até mesmo apresentar um ganho real, no período, em função do centro da inflação previsto de 4,5% ou, na pior das hipóteses, uma perda reduzida, caso atingisse o teto da meta inflacionária previsto de 6,5%. Ocorre que esse raciocínio já trazia na sua origem um defeito de formulação, pois, a tabela de salários do IBGE trazia em seu bojo uma defasagem histórica, mesmo se comparada à proposta original para implantação de nosso plano de carreira, cujos salários foram rebaixados na hora de sua aplicação em 2006 – a mesma tabela que é protocolada seguidamente no MPOG, ano a ano, corrigida dos índices de inflação, como base da discussão salarial. Se o acordo de 2012 tinha um erro de origem, também não se furtou a repeti-lo ao seu final com o estouro da meta da inflação. Isso sem contar os prejuízos impostos a aposentados e pensionistas nos últimos dez anos.

 Assim, com o término das questões práticas do acordo de 2012, a categoria ibgeana está fortemente mobilizada em função de um novo acordo, em princípio melhor para todos, mas dividida entre duas questões: 1) Defesa da carreira própria com sua tabela de salários original (2006 com a devida correção); 2) Remuneração por subsídios, a exemplo de outras categorias como Banco Central, CVM e IPEA.

Para consolidação da vontade da maioria, o Sindicato realizará um Encontro de Direção Nacional na primeira quinzena de novembro, cujas Assembléias de Núcleos para retirada de delegados ocorreram até o final deste, e início do próximo mês.

O assunto além de muito sério, traz uma grande dose de controvérsias, além de não se ter certeza absoluta do acolhimento integral de nenhuma das propostas. O núcleo da Avenida Chile, cuja assembléia será no dia 30 de outubro, às 13 horas, disponibilizou um link para recolher a opinião e formar um balizamento mais amplo  da decisão que levará para o Encontro:https://pt.surveymonkey.com/s/CKNGCV6.     

Somados; aposentados, pensionistas e aposentandos representam, provavelmente, mais de 80% da categoria ibgeana, e não devemos ficar de fora nessa discussão em que algumas questões representam sérios riscos para muitos de nós. Não basta simplesmente entrar no link e dar a sua opinião. Tod@s aqueles que tiverem possibilidade devem participar da assembléia de seu núcleo de origem, assim como, tendo disponibilidade, se candidatar como delegado para participar do Encontro de direção do Sindicato, que será o interlocutor legal da categoria nessas questões.

 

Incorporação da GDIBGE 2009

O Trânsito em Julgado da Sentença para incorporação dos 90 pontos e pagamentos dos atrasados desde janeiro de 2009 se deu em agosto de 2011. Após isso foi apresentado um Agravo contestando a legitimidade do DAPIBGE em representar os seus associados. A solução, já que esse artifício com certeza subiria até o STJ, foi apresentarmos uma listagem com 2 766 nomes para os quais foi concedida a incorporação em maio de 2012.

Se com essa estratégia ganhamos um tempo considerável, visto que o agravo só seria derrubado no STJ dois anos mais tarde, também ficamos impossibilitados de incluir os nomes cujos contratos não chegaram a tempo, como  daqueles que foram chegando posteriormente, fato que para não ser repetido, continuamos com o contrato disponível (exclusivamente para associados) em nossa página na internet e em papel em nossa Sede, para execução imediata ao término da Incorporação do primeiro grupo .

Na hora de cumprir a Ordem Judicial, o governo/ibge, entrou com um Embargo, que suspendeu sua “Obrigação de fazer”, sendo derrubado somente após a volta do Juiz Titular da 24 VF que, em decisão desmoralizante ao absurdo que já durava mais de 2 anos, decidiu: - "Não cabem embargos de execução em mandados de segurança coletivos... cumpra-se o determinado na Sentença".

Mesmo assim, ainda tentariam mais um artifício igualmente desmoralizado, agora por Juíza em plantão, e dessa vez com a seguinte Decisão: - "instrumento inadequado para impedir cumprimento da ordem judicial".

Alertados por essa seqüencia imoral e a possibilidade de uma terceira tentativa também descabida, nossos advogados, assim com o fizeram em junho após a derrubada do embargo, reiteraram por petição ao Juízo no dia 23 de setembro, a necessidade de cumprimento imediato da Decisão:  

Pleito concretizado em 13/10/2014 com o “CUMPRA-SE IBGE” que, apesar de mais uma grande VITÓRIA em nossa ação da GDIBGE/2009, infelizmente, ainda não podemos afirmar categoricamente como definitiva:
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PODER JUDICIÁRIO -  JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

24ª Vara Federal do Rio de Janeiro

processo n. 0000870-56.2012.4.02.5101 (2012.51.01.000870-6)

CONCLUSÃO

Nesta data, faço estes autos conclusos ao(à) MM(ª) Sr(a). Dr(a). Juiz(íza) da 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro, 11/06/2014 14:47

PAULO ROBERTO MOREIRA DE REZENDE

Diretor(a) de Secretaria

Processo n. 0000870-56.2012.4.02.5101 (2012.51.01.000870-6)

Intime-se o IBGE, na pessoa de seu Presidente, para imediato cumprimento do julgado no sentido de proceder à incorporação aos proventos dos substituídos relacionados às fls. 379/433 do valor da gratificação GDIBGE, ficando assinado, desde já, o prazo de 30(trinta) dias para seu efetivo cumprimento.

Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2014.

FABÍOLA UTZIG HASELOF - Juíza Federal

24ª VF - 684

Assinado eletronicamente. Certificação digital pertencente a FABIOLA UTZIG HASELOF.

Documento No: 57576144-62-0-684-1-269921 - consulta à autenticidade do documento

www.jfrj.jus.br/autenticidade

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Porque, isso seria tudo não fosse à existência de uma Ação Rescisória do Governo/IBGE contra o DAPIBGE, no TRF2, cuja Antecipação de Tutela foi negada ano passado, e está agora em fase de decisão do mérito. É nossa esperança que também esse artifício seja, devidamente, desmoralizado pela total falta de cabimento. E, que continuem sendo desmoralizados em todas as Instâncias que, com certeza continuarão insistindo, até morrerem em definitivo nas últimas Instâncias. Vamos continuar torcendo e apoiando o escritório de advocacia. É isso, ou então se conformar que no Brasil vale tudo mesmo (para os poderosos)! 

ASSEMBLEIA

O que era só uma questão de tempo, agora é pra valer!

Desta vez preferimos a mínima divulgação possível sobre o assunto.  Afinal, além de alertarmos da possibilidade de uma decisão rápida na Ação GDIBGE/2009, também informamos o número do Processo para que fosse acompanhado por  todos . Preferimos deixar a notícia chegar ao seu desfecho final, exceto para aqueles ainda irregulares no contrato com o escritório de advocacia, evitando assim uma frustração possível diante das seguintes manobras do governo.  Agora, passado o prazo previsto (06/07/2014) para o governo tentar alguma reação, é que decidimos informar a todos essa grande vitória. Infelizmente ainda não podemos dizer que definitiva, uma vez que o governo no dia 02/07/2014, entrou com uma petição em sua Ação Rescisória, contra o DAP, junto ao TRF2.

Lembramos do risco, mas acreditamos que essa medida não tem muita chance de prosperar até chegar ao seu desfecho final no STF ou no STJ, em Brasília. Até lá, a quem estiver em desvantagem, restará a possibilidade de rediscutir o assunto exaustivamente, dando chance para que nossa Incorporação, continue a vigorar.

0008891-21.2012.4.02.5101      Número antigo: 2012.51.01.008891-0

Embargos à Execução - Embargos - Processo de Execução - Processo Cível e do Trabalho

Autuado em 27/06/2012  -  Consulta Realizada em 07/07/2014 às 14:46

AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

PROCURADOR: MARIA LAURA TIMPONI NAHID

REU: ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IBGE

ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO E OUTRO

24ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Magistrado(a) THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

Distribuição por Dependência  em 27/06/2012 para 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Objetos: VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE SERVIDORES PUBLICOS

A DECISÃO:

Ante o exposto, rejeito os embargos à execução, devendo o IBGE dar imediato cumprimento ao julgado.

Descabida, in casu, condenação em verba honorária sucumbencial.

Transitada em julgado a presente decisão, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.C.

Rio de Janeiro, 22 de maio de 2014. 

THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

Juiz Federal - 24ª VF

Edição disponibilizada em: 02/06/2014

Data formal de publicação: 03/06/2014

Prazos processuais a contar do 1º dia útil seguinte ao da publicação.

Conforme parágrafos 3º e 4º do art. 4º da Lei 11.419/2006 

Em decorrência os autos foram remetidos em 06/06/2014 para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Recurso

A contar de 06/06/2014 pelo prazo de 30 Dias (Simples).

NOTA: A Sentença completa já está disponível em nossa página na internet desde 07/07/2014, data que expirou o prazo para o governo  apresentar qualquer reação.

As dificuldades para cumprir o contrato do DAP com o escritório de advocacia

Processo: Nº 0009758-54.2013.4.02.0000 (TRF2 2013.02.01.009758-4)
II - AÇÃO RESCISÓRIA ( AR /4247 ) - AUTUADO EM 10.07.2013

PROC. ORIGINÁRIO Nº  200951010022546 – JUSTIÇA FEDERAL RIO DE JANEIRO – VARA: 24CI 

PROC. ORIGINÁRIO Nº  201251010008706 – JUSTIÇA FEDERAL RIO DE JANEIRO – VARA: 24CI 

PROC. ORIGINÁRIO Nº  201251010088910 – JUSTIÇA FEDERAL RIO DE JANEIRO – VARA: 24CI

AUTOR: FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTAT

ADV: MARIA LAURA TIMPONI NAHID

REU: ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

ADV: LEONARDO CAMANHO CAMARGO E OUTROS

RELATOR: DES.FED.GUILHERME DIEFENTHAELER - 3A.SEÇÃO ESPECIALIZADA

LOCALIZAÇÃO: GABINETE DO DR. GUILHERME DIEFENTHAELER - 6º ANDAR

Em 02/07/2014 - 12:39

REMESSA INTERNA A(O) DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO, REGISTRO E AUTUAÇÃO

PELA(O) GABINETE DO DR. GUILHERME DIEFENTHAELER

Remetido em: 02/07/2014 – Não recebido

Nosso acordo com o Escritório de Advocacia para assinatura de um Termo Aditivo de 10%, em face de Ação Rescisória 0009758-54.2013.4.02.0000, proposta pelo governo em 10/07/2014, para cassar nossa Sentença da GDIBGE/2009, mesmo com a decisão favorável por liminar em 30/10/2013 – INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, ao que parece até agora não é do entendimento de todos. O pior é ao que tudo indica, essa passou a ser a única possibilidade do governo para cassar o nosso Direito, visto que não utilizaram os prazos processuais em relação à decisão do juízo da 24ª Vara JFRJ, publicada em 06/06/2014, para cumprimento imediato da Sentença Transitado em Julgado, em 09/08/2011, preferindo anexar, em 02/07/2014, uma nova petição à Ação Rescisória no TRF2. 

Já há muito tempo que os escritórios estão cobrando, após o êxito, 30% dos valores recebidos pelo contratante. Na negociação dessa ação em 2009, não foi diferente e sua redução para 20%, só foi possível após assumirmos o pagamento de um valor inicial de contrato e o compromisso das despesas no transcorrer do processo. Na negociação para defesa contra a Ação Rescisória, o escritório apresentou seus argumentos, entre eles o fato do governo ao apelar para medida tão pouco usual, demonstrava sua disposição em levar essa disputa às últimas consequências, apelando para todas as instâncias possíveis, ou seja, levar a questão até aos tribunais superiores em Brasília, demandando uma estrutura para nossa defesa na segunda instância (TRF2), por onde deram entrada, e na Capital do País. Era isso, ou correríamos o risco de perdermos tudo que conquistamos até agora. Diante dos argumentos, foi com surpresa que conseguimos fechar esta contribuição extra em apenas em 10%, totalizando um pagamento de 30% para as duas ações. 

Embora tenhamos enviado seguidas correspondências, postado o Termo Aditivo em nossa página e em nosso Blog, passados mais de um ano, o retorno manteve-se inexpressivo, inclusive com a discordância do valor acertado pelo Conselho Diretor do DAP, recebida através de telefonemas, muitas das vezes, pouco amistosos. 

Com o estabelecimento em 22/05/2014 pelo Juiz Titular da Vigésima Quarta Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro, do prazo de 6 de julho – já vencido - para cumprimento da Sentença Transitada em Julgado, desde agosto de 2011, fomos convocados pelos advogados para entrega dos documentos dos associados que ainda não o tinham feito, como previsto em contrato com o DAP para garantia de recebimento de seus honorários.

Verificado que 2 580 associados ainda estavam irregulares e que pelo visto somente uns 500 associados estavam em condições de serem beneficiados pela Decisão da Justiça, após várias reuniões com o escritório acordamos a confecção de uma Carta Compromisso, exaustivamente discutida e contratamos uma firma especializada para enviarmos pelos Correios juntamente com um informe explicativo e a postagem de retorno paga. 

Assim, ressaltando que o tempo para regularização foi o mais do que suficiente, precisamos agora de tranqüilidade, principalmente em relação aos telefonemas, para processar a quantidade imensa de material a ser recebido, e que mediante solicitação, será entregue imediatamente ao escritório, com a certeza de que tudo foi feito para evitar danos a quem quer que seja nesses quase seis anos a frente dessa ação. Depois disso, restará a possibilidade de uma próxima execução para a correspondência não processada e para aqueles que preencherem o contrato de 30%, agora disponível apenas para associados.

Aumento da mensalidade do DAPIBGE

A partir do mês de junho, com reflexo no pagamento recebido no início do mês de julho, o SIAPE determinou que a partir de agora não mais aceitará consignações de quantias inferiores a R$ 5,50 ( cinco reais e cinquenta centavos). Com isso, já no último desconto, mais de noventa por cento, foram descontados para o cutiremos o valor de uma mensalidade que perdure por um tempo maior.

A mensalidade de R$ 5,00 vem sendo nossa marca registrada nesses 12 anos de existência, em que na verdade, nós é que temos resistido contra as pressões dos associados para o seu reajuste. Nem mesmo estávamos pensando nisto agora. Não fosse a determinação do SIAPE, com certeza nem estaríamos falando disso, nosso patrimônio líquido deve ultrapassar a casa R$ 1 000 000,00 (hum milhão de reais) e, nesses anos todos não passamos por qualquer dificuldade financeira, mesmo nos 10 meses fora do SIAPE. Tudo em função de uma administração séria e responsável, que conta com a contribuição desapegada de voluntários: Associados que se propõem sem nenhuma remuneração a dar a sua contribuição para o bom desempenho das atividades necessárias ao nosso funcionamento. 

Algumas de nossas decisões, todas obrigatoriamente tomadas através de Assembléias Gerais realizadas na última quinta feira dos meses ímpares, são originárias das confraternizações realizadas nas últimas quinta feiras dos meses pares. É assim que o DAP é de todos nós, e todos devemos contribuir de igual forma para o interesse coletivo, sem distinção. Sem isso o DAP não existiria. 

Nossa proposta para a exigência do SIAPE é de que a mensalidade passe para R$ 10,00 (dez reais), evitando assim novo reajuste inesperado.DAP, no valor de R$ 6,00 (seis reais). Para evitar que nos deparemos novamente com essa situação, de aumento involuntário, na próxima Assembléia em 31 de julho, última quinta feira do mês, a partir das 14 horas, na sede do DAPIBGE, dis

Mudança relevante na comunicação do DAP

Há muito vimos percebendo dificuldades da nossa comunicação, fato normal levado em consideração o passar dos anos, não só da equipe de voluntários que constroem o dia a dia da Instituição, muitos desde à fundação há 12 anos, como também de nosso quadro associativo. O alerta veio a partir do momento que a cada edição do Boletim passamos a receber uma quantidade anormal de telefonemas para solicitação de esclarecimentos sobre assuntos aparentemente simples. Nessas ocasiões, vimos percebendo, além do transtorno na rotina diária, também respostas contraditórias entre nossos atendentes. 

Foi assim que decidimos investir um pouco mais em tecnologia, como por exemplo, nas gravações das assembléias em vídeo e a sua disponibilização em nossa página na internet. Avançando um pouco mais, estamos transmitindo as assembléias em tempo real e possibilitando a participação dos associados em todo o País, bastando para tanto um computador, laptop, tablet ou smartphone; e acesso à internet.

Os dados de cada associado também passaram a ser controlados pelo próprio através do acesso ao nosso banco de dados já consolidado. Assim, qualquer alteração de dados e consultas sobre ações podem ser feitas diretamente pelo associado após cadastramento em nossa página, solucionando um problema que vinha se agravando pela falta de pessoal e de sistemática adequada para anotar telefonemas ou manusear correspondências, e repassar a uma pessoa responsável para esse fim.

Dando seguimento a esses novos procedimentos, nossa correspondência bimestral passará a ter apenas um resumo das informações mais importantes do período. Nossa página que já apresenta as assembléias ao vivo, passará a contar além dos vídeos, sempre que possível, com notícias semanais e o nosso Boletim de julho, edição completa, continuará disponível em nossa página: www.dapibge.org.br. Além disso, consultaremos junto a essa edição se o associado deseja, ou não, continuar recebendo a correspondência resumida pelo correio.

Com isso, acreditamos que além de agilizar a correspondência com o quadro associativo, também reduziremos nossos custos com correspondências.

Atualização do Cadastro

Prezado associado, toda e qualquer alteração de seus dados cadastrais: mudança de endereço, de telefone, condição(de Ativo para Aposentado) etc., deverá ser feita através da internet, no Site do DAPIBGE.

Você deverá entrar na ÁREA RESTRITA  (localizada no lado superior esquerdo do site).

Informe seu CPF e senha. 

Caso não tenha senha, clique em  “Cadastrar-se aqui” e siga as orientações;

Se esqueceu a senha, clique em “Esqueci minha senha” e siga as orientações.

Assim que entrar na área restrita, aparecerá o menu de navegação: ATUALIZE SEU CADASTRO é só clicar no link para atualizar o cadastro.

Observação: No preenchimento dos dados, utilize letras maiúsculas e evite os caracteres especiais tais como:  *  -  _  º  ª / .

Artigo 193. Uma nova preocupação para aposentados e pensionistas

Aposentados e pensionistas do IBGE vêm recebendo, através de telegramas enviados pelo IBGE, a ameaça de perda da incorporação de suas funções gratificadas, especialmente as FGs – Opção Aposentado, confirmada por Acórdão TCU  nº 2.076/2005. 

Por enquanto é só uma ameaça, visto que muitos que estão recebendo o telegrama não poderão ser atingidos pelas “novas regras” ditadas pela recém criada SEGEP/MP, sucedânea da SRH/MP. Só para tentar entender: Quer dizer que o Ministério do Planejamento, um Órgão do Executivo, trocou sua Secretaria de Recursos Humanos  por uma SEGEP (?), inclusive com poder suficiente para contestar decisão de outros poderes, no caso o Legislativo, aqui representado pelo TCU, para controle do próprio executivo??!!!

Até o presente momento enviamos toda documentação para o escritório de Advocacia e estamos aguardando o retorno, para caso seja necessário, entrarmos imediatamente com um mandado de segurança contra mais essa agressão. Não bastassem as gratificações de desempenho, as retribuições de titulação criadas de maneira desproporcional para os níveis da carreira, o governo, parece incansável, quando se trata de prejudicar aposentados e pensionistas. É! Pelo visto nós que pensávamos em gozar de um benefício tranqüilo, cada vez mais teremos de reforçar o DAP para fazer frente a tantos ataques.

Festas Juninas - Salve Santo Antonio, São João e São Pedro

As festas juninas são mais antigas do que todo mundo pensa! Elas surgiram na Antiga Europa, há centenas de anos. As festas aconteciam durante o solstício de verão para comemorar o início da colheita — por isso tanta comida e bebida — e eram organizadas pelos celtas, egípcios e outros povos. Uma das deusas homenageadas era Juno, esposa de Júpiter, e as festas eram chamadas de “junônias”. Os países católicos da Europa, em especial Portugal e Espanha, como forma de atrair as pessoas  decidiram homenagear os três santos do mês Santo Antonio, São João e São Pedro sendo que no princípio, a festa era chamada de Joanina.

De acordo com historiadores, esta festividade foi trazida para o Brasil pelos portugueses, ainda durante o período colonial.  Nesta época, alem da grande influência de elementos culturais portugueses, havia também a dos chineses, espanhóis e franceses. Da França veio a dança marcada, característica típica das danças nobres e que, no Brasil, influenciou muito as típicas quadrilhas. Já a tradição de soltar fogos de artifício veio da China, região de onde teria surgido a manipulação da pólvora para a fabricação de fogos. Da península Ibérica teria vindo a dança de fitas e o pau de sebo muito comum tanto em Portugal como na Espanha. 

Todos estes elementos culturais foram com o passar do tempo, misturando-se aos aspectos decorrentes dos elementos de origem indígenas, afro-brasileiros e posteriormente de outros imigrantes europeus como italianos e alemães localizados principalmente na Região Sul, onde tomaram características particulares.  

Podemos dizer que nas Festas Juninas os estados do Nordeste têm um papel importante, sendo que os festejos juninos começaram em São Luís, capital do Maranhão. Até hoje centenas de manifestações da cultura popular se apresentam durante todo o mês para homenagear São João,  Santo Antonio, São Pedro.  O destaque da festa de São João no Maranhão é o Bumba-meu-boi, mas quem estiver na cidade também pode conferir outras manifestações da cultura regional como a quadrilha, o tambor de crioula (dança típica maranhense trazida pelos escravos africanos), lelê, boiadeiro  e portuguesa. Além do boi, outra atração da festa é a culinária típica. Entre os tradicionais pratos da festas de São João de São Luís estão o arroz de cuxá, peixe frito, arroz Maria Isabel, torta de camarão e mingau de milho. 

  Nos demais estados nordestinos como na Paraíba, Pernambuco e Alagoas os festejos reúnem inúmeras pessoas a caráter destacando-se as Quadrilhas, o Coco de Roda, que de um modo geral acontece em torno das fogueiras, a Banda de Pífano (pequena flauta transversal), os violeiros e outros. Também tem a Cavalhada, uma competição de cavalos, com o objetivo de tirar com uma lança o maior número de argolas suspensas. Nesta época do ano, o milho está em evidência em nossas plantações, sendo a base de todos os alimentos consumidos nas festas junina. Dentre tantos pratos deliciosos podemos destacar a canjica, o curau, a pipoca, a pamonha, o bolo de milho, o caldo de milho, milho cozido, suco de milho verde, arroz doce, doce de leite, pé-de-moleque, bolo de massa puba também chamada de carimã.

Na Região Sudeste chama atenção o vestuário chapéu de palha, calça remendada muito comum no interior de Minas e São Paulo e as comemorações ocorrem em torno da fogueira onde, costuma-se assar a batata doce e milho assado. Os balões e a queima de fogos fazem parte dos festejos.  Já na Região Sul devido a influencia européia destaca-se a dança das fitas coloridas presas a um mastro, os homens de bombacha  e as mulheres (prendas)  com roupas rodadas  sendo que a bebida comum nestas festas é o quentão feito com vinho  tinto e infusão de canela. A maçã do amor, o pinhão e o arroz doce costumam estar presentes.

Nossa Festa Agostina será realizada no dia 28/8/2014.

Email inteligente e util - Importante que leiam, sério: Ida ao banheiro à noite

Ir ao banheiro à noite. Pensei que isso era ruim e muito chato, mas pode ser útil para você, especialmente se você é jovem. Essas recomendações não são exatamente de AVÓ, MAS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

Água e noite. Conheço muitas pessoas que dizem que não querem tomar qualquer coisa antes de dormir, por conta do incômodo de se levantar durante a noite para usar o banheiro.

Quando perguntei ao meu Cardiologista porque as pessoas precisam fazer xixi tanto à noite. A resposta foi: A gravidade mantém a água na parte inferior do corpo quando você está em pé. (As pernas incham).

 À hora de dormir, a parte inferior do corpo (pernas, etc) estão ao mesmo nível dos rins, é quando os rins removem a água processada (suja), porque é mais fácil, pois todos nós precisamos de uma quantidade mínima de água para lavar as toxinas do corpo.

Muito importante, de acordo com Cardiologistas, beber água em determinados momentos maximiza a sua eficácia no corpo.

– Dois copos de água quando você se levanta - ajuda a ativar os órgãos  internos.

– Um copo de água 30 minutos antes de uma refeição - ajuda a digestão.

– Um copo de água antes de tomar banho, ajuda a reduzir a pressão arterial.

– Um copo de água antes de dormir evita ataques cardíacos e derrames. O que você acha?

Agora vamos todos beber água, porque esse problema é muito freqüente, inclusive entre os jovens.

Água antes de dormir também ajuda a evitar cãibras noturnas nas  pernas. Os músculos da perna estão procurando hidratação quando dão essas cólicas e / ou coxas da panturrilha.

 A prevenção é o melhor remédio.

Video da Assembleia

http://pt.twitcasting.tv/dapibge/http://pt.twitcasting.tv/dapibge/

ASSEMBLEIA

Segundo Domingo de Maio – DIA DAS MÃES

Embora a Tristeza e a Saudade sejam emoções válidas – e não as estamos negando – e permeiam inúmeros momentos de nossas vidas, hoje temos obrigatoriamente de falar de duas palavras AMOR e ALEGRIA, dois sentimentos que estão sempre incorporados na palavra Mãe - seja vivendo num só momento o duplo papel de mãe e filho, seja só no de mãe ou ainda no de filho. Em síntese, hoje é um dia muito especial tanto para as que geraram e cuidam, como por aquelas de coração grande que aceitaram a missão de criar e embalar os filhos dos outros. Mães Avós, Mães Tias, Mães Madrastas, Mães Adotivas, Mães Mães, sejam elas ricas ou pobres.

AMAR é, entre outras coisas, em diferentes situações, abdicar de um prazer fugaz, ou simplesmente abrir mão de algumas horas de descanso para cuidar e pensar nos outros, especialmente, naqueles que nasceram de suas entranhas. Fazem sempre com um sorriso nos lábios, com prazer e serenidade sendo capaz de doar a própria vida para salvá-los. Quando os filhos crescem surgem outros tipos de preocupações. Chegou o momento do aconselhamento, mostrar a realidade da vida fora das quatro paredes do Lar. Há também a hora em que é necessário transmitir uma palavra de incentivo, aquele ombro amigo que nunca desampara, fortalecendo o nosso espírito, transformando nossos desânimos em pequenas interrupções em nossa curva ascendente de conquistas.

 Por sua vez, a ALEGRIA é maior que a Felicidade, pois ela está enraizada em nosso interior, na convicção de que a vida continua e que nada acontece sem a presença da mão divina.  É ter alegria ao ver o primeiro sorriso, as primeiras palavras e quando crescemos a cada vitória por nós alcançada é perceber que todos nós somos canteiros onde foram plantadas sementes de amor, da caridade, do saber ouvir, de ajudar ao próximo, da doçura, da compreensão, da paz, da paciência, da tolerância, do discernimento, do otimismo... Entretanto, é importante observar que o Amor que brotar será a resposta à acolhida dada a semente lançada, isto é, o solo foi fértil! 

Estas são as sementes que, seguindo o exemplo de quem nos criou, viveremos um mundo de Luz e Paz.  Não devemos esquecer que cada semente é uma chance de nova vida e que podemos começar a mudar o mundo plantando Sementes de Amor dia a dia, coração a coração, onde quer que estejamos...  Este é o começo do milagre da vida e isto é normalmente transmitido pelas nossas mães. 

Se você tiver mudado uma vida através do poder do Amor, você mudou uma parte do mundo!  Se você mudou – ainda que seja só a sua própria vida – provou que existe esperança de todo mundo ser mudado!  Se uma vida pode ser mudada é possível que mais vidas sejam mudadas e, portanto, que o mundo seja mudado...  Tudo isso começando com uma só pessoa... Talvez você! E tudo partindo daquela semente de AMOR plantada por quem nos criou e nos deu a vida - a MÃE

Uma história tão bonita, não pode ter ponto e sim continuidade...

Viva todas as mães do nosso DAP

Escritório de advocacia muda estratégia de execução para GDIBGE

Em agosto fazem três anos dessa disputa desde o Trânsito em Julgado. Dia após dia, batalha após batalha, nossos advogados têm buscado uma maneira de fazer cumprir aquilo que determina nosso direito de incorporação dos 90 pontos, conquistado pela manutenção da segurança obtida em segunda instância na Justiça TRF2 (RJ, ES). Ocorre que seu retorno à primeira instância, para cumprimento, tem esbarrado numa barreira quase que intransponível pela falta de Juiz titular em sua Vara de origem, a Vigésima Quarta Vara da JFRJ. Desde então, as três ações impetradas com esse objetivo vêm sendo paralisadas, sistematicamente, por embargos impetrados pelo governo federal, sem a decisão esperada de juízes substitutos, mesmo após de apresentadas as nossas contra-razões desmascarando as intenções meramente protelatórias dessas iniciativas. Vendo o tempo passar e nenhuma medida concreta tomada, mesmo após os dois anos do Trânsito em Julgado, nossos advogados decidiram retornar ao TRF2, desta vez com um agravo de instrumento pelo não cumprimento da Decisão Judicial mas seu desfecho acabou por não ser o desejado, sendo engavetado. Desde então, os juízes substitutos da primeira instância aproveitaram do fato para paralisarem em definitivo o dever de ofício, suspendendo oficialmente a execução sobre a alegação de aguardo do julgamento do agravo. Com tudo isso continuamos a afirmar "É SÓ UMA QUESTÃO DE TEMPO", pois o próprio governo, sabendo disso, resolveu ingressar com uma Ação Rescisória contra o DAPIBGE no TRF2. Ação essa, como as demais iniciativas, contraditória em seus principais aspectos. Ao ponto de alegarem a não existência da segurança mantida, que pretendem cassar. Ainda assim, pelo transcorrido até o momento resolvemos não ser o momento de abaixarmos a guarda e recontratamos mais 10% dos ganhos futuros com o escritório, através de Termos Aditivos aos contratos individuais disponíveis em dapibge.org.br e também em nossa Sede, para tratar dessa nova frente aberta pelo governo. Com esses recursos serão pagos escritórios extras de reconhecida experiência no STF, com certeza o seu destino final, mesmo que o governo tenha a sua derrota atualmente em liminar, inclusive sem a nossa citação, fato que não se deu até o momento, provavelmente pelo seu absurdo, confirmada em julgamento final no TRF2.

O retorno do Juiz Titular à Vigésima Quarta Vara, faz ressurgir agora a possibilidade de finalmente conseguirmos a tão esperada execução, decidimos em reunião com o Escritório Leonardo Camargo & Ouricuri desistir do agravo no TRF2 e insistir na decisão final de nossa ação na primeira instância. É mais uma possibilidade, aliás a única, para a incorporação com três anos de atraso e, uma vez obtida ainda pesará sobre ela o risco da Ação Rescisória, mas essa já será outra batalha para a qual estamos nos preparando adequadamente, aguardando o recebimento de todos os Termos Aditivos essenciais em função da existência de ação rescisória.

IBGE, Setenta e oito anos - O desprezo à história sempre traz consequências graves

A frase acima é dirigida ao governo e aos dirigentes das instituições federais do Brasil. No ano em que o IBGE completa o seu septuagésimo oitavo aniversário, pela primeira vez a data é mais motivo de apreensão do que comemoração. Mas o que tem a história a ver com isso? É muito simples. A reforma administrativa nefasta, iniciada no governo FHC, aprofundada por Lula e que vem sendo consolidada por Dilma, por não levar em consideração os valores imateriais como componente essencial à vida das instituições e pessoas, é a principal responsável por isso que estamos vendo agora pelo tecido construído ao longo desses anos, daquele que durante anos foi reconhecido por todos nós como a nossa Casa, além de uma escola de excelência.

Pois bem, e o que eles vêm fazendo nessas duas últimas décadas. Seu primeiro alvo foram os aposentados, que chegaram mesmo a serem taxados de vagabundos, e a receber toda a sorte de violência, a maior dela contra os celetistas, impedindo tramitação até mesmo da proposta de um projeto de lei que os devolvesse à dignidade, através da equiparação de seus salários com os aposentados estatutários das Leis 8112 e da 1711, restabelecidos após um processo de muita luta. Mas os aposentados do IBGE não são divididos apenas em celetistas e estatutários. De PEC em PEC o governo foi aprofundando e criando novas diferenças, muitas das vezes, e isto é ainda pior, com o apoio de ativos convencidos que essas medidas lhes trariam vantagens salariais, só que muitos agora ao verem se avizinhar a data da aposentadoria, já perceberam o quanto estavam errados em suas avaliações. O fosso, entre ativos x aposentados; aposentados x aposentados, estaria muito mais aprofundado, não fosse a nossa resistência às iniciativas do governo. Aí estão as rubricas de maquiagem GQ e RT denunciando isto, assim como, a maior delas as de Gratificação de Desempenho, criadas originalmente como exclusividade dos ativos e já devidamente desmascaradas  na Justiça, restando ao governo apenas a resistência absurda de impedir o resgate dos valores devidos. Embora imperceptível para muitos, depois de um breve período de ascensão, a nossa instituição encontra-se agora em grandes dificuldades e bastante fragilizada em seu espírito de corpo. O momento é de extrema gravidade mas esperamos sinceramente que o pouco que ainda resta consiga reverter esse quadro o mais breve possível. Que seus dirigentes entendam a verdadeira força forjada ao longo dessas quase oito décadas, por homens e mulheres excepcionais, para recolocá-lo novamente no rumo de sua verdadeira vocação.

28.86% dos Militares no ST

Parece piada mas não é não. Será que algum de nós que está lutando na Justiça para receber essa correção se lembra de toda a história. A nossa ação é de 1995, ano que vem fará 20 anos e muitos ainda não terão recebido o que lhe é devido. Pois bem, a situação dos militares é um pouco mais antiga. Faz parte da estratégia dos últimos governos brasileiros para maquiagem de privilégios remuneratórios. É por sinal uma das farsas mais perfeitas. Acreditamos que a mesma foi montada em 1994 na esteira do Plano Real, quando passarinhos no poder decidiram dar um aumento (REAL) exclusivo para os militares, e ainda assim os de alta patente, deixando de fora todos os civis e a grande maioria da tropa. Caprichando em sua maquiagem, os passarinhos, criaram uma tabela decrescente da maior até as patentes intermediárias, ou seja uma burla total à Constituição vigente que previa índices iguais e na mesma época para todos os servidores federais. Por quê então 28.86%? Na verdade esse índice é a média dessa tabela e nenhuma patente recebeu esse valor: Uns muito mais e outros menos. A iniciativa de entrar na Justiça começou pelos civis que, não discutindo a maquiagem, pois teríamos o direito de requerer o valor das maiores patentes, decidiram se contentar com a média. Ao que parece, ao entrar nessa disputa, os militares decidiram pelo contrário, respeitando a Constituição no tocante a índices iguais, e a Ação está chegando agora ao seu final no STF, sem que o governo tenha a mínima chance de reverter o seu resultado, mas o governo, agora de trabalhadores, não se dá por vencido, e, segundo divulgado pela Revista Época, pensa em pagar os soldos atrasados com precatórios desvalorizados e de difícil resgate.

Atualização do Cadastro

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Programação Anual do DAP - 2014

GDACT – Ação iniciada pelo DAP, em 1999, ainda na ASSIBGE. Mais informações, procurar a mesma

Assembleia será transmitida ao vivo

É só uma questão de tempo

Novamente em fase de fechamento de mais um Boletim do DAPIBGE; as matérias por si só demonstraram o acerto de nossas iniciativas. A prestação de contas do ano de 2013 comprova que foi totalmente superada a tentativa do governo de nos submeter a uma asfixia financeira, impedindo-nos acesso à cobrança via siapenet, das mensalidades de nossos associados.  A reforma da sede foi totalmente concluída com sucesso, trazendo mais conforto aos nossos associados. Com o sucesso do concurso literário, nosso associado Ruy Pinto irá se apresentar no Pavilhão de Versailles, em Paris, no mês de março. O Camarote do Bola Preta superou todas as expectativas. Estamos avançando na tecnologia da informática, a gravação de nossas assembléias e eventos pode ser acessada através de nosso site, em qualquer parte do País, e estamos trabalhando para sua transmissão on line com participação em tempo real para todos os associados.

Mas queríamos algo mais neste fechamento, em função da nossa luta de mais de 15 anos contra o absurdo da gratificação de desempenho, uma forma mascarada de aumento exclusivo de salários para o pessoal da ativa, que contestamos na Justiça desde a GDACT 1999 e, da mesma forma, em relação a GDIBGE 2006 e 2009. Só que desta vez resolvemos não mais adiar o envio em função dessa expectativa, já tantas vezes frustradas. 

Tínhamos apenas uma “decisão curiosa”: Em uma Ação individual da GDIBGE 2006 de cerca de trinta e cinco mil reais (R$ 35.000,00), diante da recusa do IBGE em apresentar os cálculos, o Juiz arbitrou, em nome da celeridade processual, perdas e danos de cinco mil reais (R$5.000,00. (Jurídico Anexo I)

Estávamos apenas uma frustração, quando tomamos conhecimento de uma Decisão do STJ, demonstrando que a Justiça finalmente começa a perceber o verdadeiro engodo do governo ao criar as gratificações de desempenho: A Primeira Turma do STJ (Jurídico Anexo II) classificou em julgamento a Gratificação de Desempenho como genérica e devida tanto ao pessoal da ativa, quanto aposentados e pensionistas, nos mesmos percentuais.

Talvez ainda não seja a notícia que esperávamos dar em nosso Jornal, mas sem dúvida acena que logo, logo, estaremos informando nossas vitórias definitivas na GDACT 1999 e na GDIBGE 2006 e 2009. É só uma questão de tempo.

Atenção aposentados a partir de 1995

Informamos em nosso Boletim de janeiro que o IBGE estaria corrigindo o pagamento do Artigo 193 para os aposentados que já recebiam a VPNI , Art 62 da Lei 8112/90, em seus contracheques. Nossa expectativa era de que finalmente essa lacuna seria preenchida. Assim orientamos a todos que procurassem o SRH da unidade mais próxima para regularizar sua situação. Relembramos que essas questões administrativas devem ser resolvidas diretamente pelo próprio junto ao IBGE, pois o DAP não tem nenhum poder de interferência nessas questões. Recentemente tem nos chegado a informação, ainda não confirmada, de que o que o IBGE pretende é justamente o contrário: - Retirar o Art 193 dos servidores com FG que ainda não tiveram sua aposentadoria homologada pelo TCU, órgão que definiu esse direito em portaria. Estamos aguardando o desenrolar de mais essa novela, para vermos qual providência tomar.

Espaço Associado

MARY KAY- Enriquecendo a vida das mulheres

 Quem é Mary Kay?  Uma mulher original. Como empreendedora e filantropa, começou seu negócio a partir de uma pequena loja em Dallas, no Texas, com cinco produtos e um grande sonho. Um sonho que inspirou milhares de mulheres a transformarem suas vidas, porque - ¨Uma Mulher Pode“.

As Mulheres dapibgeanas, aposentadas ou ainda na ativa, a sua maneira, também são lutadoras tal como a Mary Kay. Elas conquistaram seu lugar seja em frente de uma mesa de trabalho fazendo pesquisas, calculando índices ou cartografando; seja realizando trabalhos de campo, entrevistando pessoas ou ainda examinando as condições de vida da população, os aspectos físicos e os recursos naturais de cada cantinho do nosso grande Brasil.

 Paralelamente, as mulheres dapibgeanas são ao mesmo tempo grandes guerreiras cuidando e ajudando nas atividades de seus lares, atestando que a “Mulher Pode¨.  A TODAS UM GRANDE ABRAÇO.

Brésil en Scène

Nosso Concurso Literário premiou, em julho de 2013, participantes nos quesitos poesias, contos, crônicas e sonetos. O primeiro colocado no quesito poesia, Ruy Pinto, estará, no período de 21 – 24 de março de 2014, no Porte de Versailles Pavillon I - Paris  - França  apresentando três trabalhos.