quarta-feira, 5 de junho de 2013

Diferença da Gratificação de Qualificação (GQ)

Análise encomendada pelo DAPIBGE ao escritório Camargo, Moreira & Ouricuri Advogados, concluiu que a Lei 12.278 de 28/dezembro/2012, com efeito, a partir de janeiro de 2013, trouxe prejuízo para os servidores de nível superior com cursos de Especialização ou com Mestrado no tocante à Retribuição de Titulação em relação à Gratificação de Qualificação (GQ) do nível, intermediário.
No último padrão da carreira o nível superior deveria fazer jus a R$ 2.112,46; sendo assim o DAP, em conjunto com o Escritório se coloca à disposição para ajuizar ação para os interessados. A ação será de caráter individual e para ingresso o servidor terá que:

Depositar uma taxa de R$ 100,00 (cem reais):
– Banco Bradesco
– agência 0469-3
– c/c 1222.054-3
– favorecido: Camargo, Moreira & Ouricuri Advogados
– CNPJ 03.165.888/0001-00
Entrar no site do DAP para imprimir a procuração e contrato, preencher e assinar para levar ao escritório dos advogados 
O contrato estabelecerá o pagamento no êxito de 20% sobre os atrasados e 20% durante os primeiros 4 meses da incorporação.
Documentos:
– CPF
– Identidade
– Último contra cheque
– Comprovante de residência

Camargo, Moreira & Ouricuri Advogados
a/c Dr. Paulo e/ou Dr. Rodrigo
Rua México,31 – 12º andar – Centro
Rio de Janeiro – RJ – CEP 20031-144
Tel.: (21) 2233-6313 – Fax: (21) 2233-0091

Palestra da SIAS

O objetivo da palestra é de apresentar algumas ações pertinentes ao Projeto de Educação Financeira e Previdenciária (PEFP) da SIAS, recentemente aprovado pela PREVIC. Com a presença dos responsáveis pelo Setor, será feita uma breve preleção sobre algumas informações institucionais da entidade, o novo Plano de Benefícios PREVSIAS, a Conversão do atual Plano RJU e algumas lições de ordem financeira, complementadas com auxílio da equipe interna, de esclarecimentos, atualização e informações sobre algumas questões de caráter cadastral.
Para maiores informações sobre o Projeto de Educação Financeira e Previdenciária (PEFP) da SIAS e a votação que está em andamento, você pode acessar: http://www.sias.org.br/site/?cat=5?DAPIBGESem

Ministro do STJ frusta nossas expectativas da GDIBGE 2006/2008

Depois da primeira Instância na Justiça Federal do Rio de Janeiro e das duas negativas, em segunda Instância no TRF1, agora foi a vez de um ministro do STJ. O estranho é que trata-se de matéria, totalmente, pacificada pelo Supremo Tribunal Federal –STF, cuja Súmula e Acórdão sobre a questão, cita nominalmente os servidores do IBGE como tendo este Direito. A decisão do ministro, também surpreende pelo fato de que sem avaliação de desempenho – a falsa justificativa inventada pelo governo – vale a PARIDADE entre ativos e inativos.
O que ocorre é que o Decreto 6 312, que estabelece a avaliação de desempenho dos servidores do IBGE para efeito dessa GDIBGE, data de 19 de dezembro de 2007 e, portanto, seus efeitos só passaram a valer, a partir de dezembro de 2008, interstício mínimo de um ano, necessário para sua apuração. Sendo assim, não existe sustentação para nenhuma diferenciação entre ativos e inativos de agosto de 2006 a dezembro de 2008, período pleiteado por nós.
Vale ressaltar que nosso Agravo Regimental contra mais essa violência já foi apresentado, e em tempo hábil. Agora é esperar a mudança de entendimento do ministro. Caso isto não ocorra, recorreremos à Turma, e até ao Pleno do STJ.
No caso de perdurar este absurdo, em qualquer dessas iniciativas, ainda assim não desistiremos até  encontrar uma solução para se encerrar de vez essa injustiça que continua a pesar sobre os ombros de nossos associados

Prestação de contas Balancete do ano 2012

Conforme balancete divulgado abaixo,
o DAPIBGE, fechou o ano de 2012,
apresentando um déficit de R$ 19.680,48
(dezenove mil seiscentos e oitenta reais e
quarenta e oito centavos), na sua relação
receita/despesa. Se compararmos com
anos anteriores, trata-se de uma situação
atípica, face ao momento, de aproximadamente um ano sem recebermos as conLife Coaching no DAP
(para Associados e Dependentes adultos)
Você já se perguntou em que a sua vida
pode ser melhor? O QUE ESTÁ
FALTANDO?
– Administrar seu tempo,
– Decidir aquelas férias,
– Elevar a autoestima dando mais foco
em resultados positivos,
– Equilibrar a saúde,
– Conquistar o relacionamento ideal,
– Fazer novos investimentos, etc.
Alcance suas metas pela força de
comprometimento, foco em resultados,
ação específica e uma excelente
parceria com um Coach profissional. A
recompensa será incrível.
Marque já sua primeira entrevista para
obter os detalhes.
Eneida Marisa Mattos – Personal &
Professional Coach pela Sociedade
Brasileira de Coaching
Contatos:
(21)9873-3314 (VIVO) e (21)8437-2669 (OI)
tribuições de todos os associados através
do SIAPE.
Vale ressaltar que, se o déficit não foi
muito maior, deve-se em grande parte, ao
nosso associado que ao tomar ciência, da
punição que nos foi imposta de forma
indevida, atendeu prontamente a solicita-
ção do DAP, passando a contribuir diretamente em nossas contas bancárias.

Concurso de Literatura

Estes são os nomes dos autores que
deverão comparecer no dia 6 de junho.
Haverá premiação para todas as
categorias primeiro, segundo e terceiros
lugares e, um troféu para o melhor
intérprete.
José Alves Filho - Kape Filho
Jose Bussons
Marcio do Nascimento Pinto
Mario Amaral
Milton dos Santos
MitikoYanaga Une
Moacyr Furtado
Regina Maria do Carmo Neto - Shallay
Roberto Verone Ferry
Ruy Barbosa Pinto

Life Coaching no DAP

Você já se perguntou em que a sua vida
pode ser melhor? O QUE ESTÁ
FALTANDO?
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Professional Coach pela Sociedade
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