segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Assembleia


É hora de Renovar e dar continuidade ao trabalho!

Acreditamos que a série de decepções iniciadas com o Trânsito em Julgado de nossa ação da GDIBGE/2009, está chegando ao fim. Esta certeza nos vem do êxito obtido nas reuniões para segunda iniciativa de formação de chapa, frustradas em sua primeira tentativa, o que provocou o adiamento da eleição prevista para agosto.
Série esta que passou a se agravar a partir de janeiro com o primeiro Ofício de execução da ação, quando coincidentemente a diretoria do IBGE passou a não repassar o depósito das mensalidades de nossos associados. Em oito anos, isso só havia ocorrido uma vez, quando da nossa vitória na Justiça para não desconto do PSS. Ainda assim vivíamos momentos de euforia, a Casa cheia todos os dias e a expectativa do pronto recebimento. Após quatro meses quando IBGE voltou a repassar as mensalidades, um recurso do governo impediu a execução. O desânimo daí por diante foi total, para completar o SIAPE passou a criar problemas exigindo um novo contrato de consignação dando um prazo até junho para extinguir o vigente. Cumpridas todas as exigências, até com o pagamento em dobro da taxa de adesão, até hoje o novo contrato não foi assinado e desde julho não recebemos as mensalidades devidas.
O novo Ofício da Justiça, em maio, agora apenas para execução da Incorporação, não conseguiu melhorar os ânimos e seguíamos apenas com a expectativa de tudo se resolver como num passe de mágica. As negociações para formação da chapa começavam sem qualquer esperança e, atividades de confraternização foram sendo suspensas. O segundo ofício acabou tendo o mesmo destino do primeiro quando o Governo/IBGE suscitou dúvida quanto ao valor a ser incorporado: 80 ou 90 pontos? Valor mais do que claro na Sentença, mas passados mais de dois meses, o Juiz até hoje não esclareceu a questão, causando-nos ainda mais esvaziamento.
Finalmente em agosto, um ano após a Sentença, com o adiamento da eleição, tudo começou a indicar que o quadro começava a ser revertido. Nossa festa tradicional de confraternização nos meses pares voltou a funcionar no dia 31 de agosto, recomeçaram as reuniões e adesões para formação da chapa com vistas às eleições de 25 de outubro e foi decidida a reabertura de inscrições para novos associados através de nossos sites em franco desenvolvimento: www.dapibge. org.br e www.dapibge.com.br . O nosso blog www.dapibge.blogs pot.com, atingiu o número de 200 000 visitações.

GDIBGE 2006 – 2008: Atenção aposentados e pensionistas

Em alguns dos Juizados Especiais Federais do Estado do Rio de Janeiro começaram a sair as primeiras sentenças favoráveis em relação aos atrasados do GDIBGE (período 2006 a 2008), das ações individuais que intermediamos com a ANACONT para equiparação ao valor que foi pago aos ativos.
Sobrecarregados com o processo de Incorporação da GDIBGE 2009 e considerando a nossa ação coletiva da GDIBGE 2006, aguardando julgamento de recurso no TRF2, que  abrange todo este período, enquanto, a partir de agosto de 2011, as ações individuais prescrevem mês a, tínhamos interrompido temporariamente esse serviço exclusivo para os associados do Estado do Rio de Janeiro. Para realizarmos o mesmo em outros estados precisamos saber qual é o entendimento dos juizados locais e a possibilidade de advogado disponível para acompanhamento da ação, evitando a extinção dos processos em caso de interposição de recurso.
Ocorre que, em agosto deste ano fomos procurados novamente pelos representantes da ANACONT entusiasmados com o início das primeiras execuções favoráveis, com os argumentos:
O Supremo Tribunal Federal, bem como as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais já deram ganho de causa a inúmeros inativos e pensionistas, que inclusive já receberam os atrasados desta diferença e o aumento na gratificação. Já há, inclusive, Enunciado dos Juizados Federais garantindo o direito a tais diferenças em relação ao valor pago aos ativos.
Até agora, associados do DAPIBGE já receberam valores superiores a R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), em curto espaço de tempo. Entretanto, é fundamental que estas ações sejam protocoladas o mais rápido possível, pois este direito prescreve mês a mês, ou seja, há uma diminuição constante dos períodos de atrasados a serem recebidos.
Assim, a diretoria do DAPIBGE concordou com a volta do plantão jurídico, sem custas iniciais, todas às terças e quintas, das 13h às 16h, a fim de orientar os interessados e providenciar que tais pedidos sejam encaminhados à Juizados Especiais Federais do Estado do Rio de Janeiro, e solicitou da ANACONT uma solução para os demais estados.
Serão necessárias cópias dos seguintes documentos RG, CPF, comprovante de residência (água, luz ou telefone), Diário Oficial da aposentadoria e as fichas financeiras de 2007 a 2008.
NÃO É PRECISO AUTENTICAR OS DOCUMENTOS.
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Ainda que seu processo relativo a esse período tenha perdido na justiça, compareça, pois há a possibilidade de se buscar este direito através de nova ação.

Servidores Estatutários do IBGE: Principais causas de morte com idade acima de 60 anos

As taxas de mortalidade proporcionais dos servidores estatutários ativos e aposentados do IBGE para o período de 1996 a 2009 indicam elevada frequência de doenças crônicas e degenerativas principalmente nas idades idosas (acima de 60 anos). As três principais causas de morte para este período são as doenças do aparelho circulatório (doenças isquêmicas do coração e cerebrovasculares), neoplasias (localizadas no aparelho digestivo, respiratório e mama feminina) e doenças do aparelho respiratório (doenças crônicas das vias aéreas inferiores [enfisema] e pneumonia). Segundo a literatura, o risco de morte de algumas doenças crônico degenerativas pode geralmente ser reduzido por ações de intervenção de diagnóstico precoce e mudança de hábito, colaborando para o aumento do tempo de vida. Neste sentido, estimativas feitas a partir de uma tábua de mortalidade de decrementos de múltiplos (com causas evitáveis e não evitáveis por sexo), construída especificamente para os servi-dores do IBGE com idade de 20 a 103 anos, indicam a possibilidade de aumentar a expectativa média de vida, por exemplo, em 31,27% (mais 6,74 anos) para os homens e 25,00% (mais 6,40 anos) para as mulheres na idade de 60 anos, caso estas ações de intervenção sejam adotadas de modo efetivo nesta população (Conteúdo da dissertação de mestrado da ENCE defendida em 2012, pelo servidor do IBGE André Bruno orientada por Kaizô Beltrão).

Governo impõe sua vontade no aumento para servidores de 2013 a 2015

As negociações salariais para 2013 a 2015 foram encerradas abruptamente em 28 de agosto e, apesar dos esforços do Comando Nacional de Greve do Sindicato em Brasília, nossos salários ficarão muito aquém do desejado e as diferenças entre ativos e inativos permanecerão. De positivo: 20% da GDIBGE foram deslocados para os proventos apontando o início do fim deste artifício, o que repercute diretamente sobre o valor dos anuênios, extintos em 1998. Foram criadas mais duas rubricas para o nível intermediário CQ2 e CQ3, ambos em discrepância com os valores pagos ao nível superior. Quem se aposentou de forma integral monte o seu salário a partir das tabelas abaixo somando os valores a que faz jus. Aquele que se aposentou de forma proporcional é necessário fazer os cálculos correspondentes.


Incorporação da GDIBGE aguardando novo ofício para o IBGE

Estamos esperando a Justiça se resolver em esclarecer o embargo do IBGE que colocou em dúvida o valor devido para Incorporação: 80 ou 90 pontos. Continuamos acreditando que isso não deverá levar ainda muito tempo, afinal a Sentença Definitiva não deixou dúvidas quanto a isso:

Processo Eletrônico:
0008891-21.2012.4.02.5101
Classe 12001  Embargos a Execução
Dados da 1a. Decisão (1 de 1) - 27/06/2012 17:15
0008891-21.2012.4.02.5101
Nº antigo: 2012.51.01.008891-0
12001 - Embargos a Execução
Autuado em 27/6/2012  -  Consulta em 17/9/2012 às 12:42
Autor:    Instituto Bras. de Geografia e Est. - IBGE
Procurador: Maria Laura Imponi Nahid
Réu:    Assoc. Nac. dos Aposentados e Pensionistas do IBGE
Advogado:    Lourenço Cunha Lana e Outro
24ª Vara Federal do RJ - Theophilo Antonio Miguel Filho
Distribuição por Dependência  em 27/6/2012 p/ 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Objetos:    Vencimentos ou proventos de Servidores úblicos

Concluso ao Juiz(a) Alfredo de Almeida Lopes em 27/6/2012 para Decisão Sem Liminar por JRJFEO

Encerramento das inscrições de Chapa para a eleição do DAP

No dia 12 de setembro, no encerramento o período de inscrições para a eleição que será realizada em 25 de outubro de 2012, apresentou-se para concorrer a Chapa RENOVAR, com as seguintes propostas:
1)    Ampliar a comunicação com os associados com maiores investimentos na área de informática;
2)    Remodelação da área de assistência com plena ocupação dos espaços da Sede oferecendo sistematicamente atividades de lazer e saúde;
3)    Manutenção dos convênios jurídicos e ampliação do atendimento individual
4)    Implantação das Representações Regionais e Estaduais por solicitação dos associados fora do Rio de Janeiro.
 
À COMISSÃO ELEITORAL DO DAPIBGE INSCRIÇÃO DA CHAPA “RENOVAR”
•    Antonio José de Castro
•    Arnaldo Moniz Ribeiro da Costa
•    Aurelia Lopes da Silva
•    Benedito Sérgio de Almeida Alves
•    Carlos Henrique Borba
•    Carmen Zagari Machado
•    Doralice de Araujo Santos
•    Dulce de Souza Campos
•    Dulce Maria Alcides Pinto
•    Edison Pereira Ribeiro
•    Edna Mascarenhas Sant´Anna
•    Edna Rodrigues Campello
•    Fernanda dos Santos Marques
•    Francisco Nunes Ferreira
•    Geraldo Magela C. de Morcerf
•    Irene Liberata Nogueira
•    Joaci Rangel do Nascimento
•    Jorge Lima de Albuquerque
•    Jose Luiz Sor
•    Lucio Vieira
•    Luiz Roberto Passos
•    Manoel Antonio Soares da Cunha
•    Maria Celia da Costa Lobo
•    Maria de Fatima de Paiva e Matos
•    Maria Guilhermina Esteves
•    Milton dos Santos
•    Raimunda dos Santos Vianna

Rio de janeiro 12 de setembro de 2012

1º Concurso Literário do DAP

Em cumprimento ao princípio estatutário de promover a união da família Ibgeana, o DAPIBGE, associado à ZMF Editora, lança o seu primeiro concurso de literatura, aberto aos antigos e atuais funcionários do IBGE.
Regulamento:
1º    Tema Livre
2º    Poesia, Soneto, Conto, Crônica e trovas
3º    Cada autor deverá enviar três cópias de sue trabalho para os seguintes endereços:
    DAPIBGE- Avenida Rio Branco 257, Salas 605 a 609, CEP 20 040-009, Cinelândia, RJ
    ZMF Editora – Rua da Lapa, 180/902, CEP 20 021-180, Centro, Lapa, RJ
4º    Período de inscrição de 01 de SETEMBRO a 30 de DEZEMBRO
5º    Os trabalhos serão julgados por personalidades que não pertençam ao IBGE, ao DAP ou a ZMF e obrigatoriamente a Academias literárias do Estado do Rio de Janeiro. Suas decisões serão irrevogáveis.
6º    Premiações: Medalhas de Ouro, Prata e Bronze, para os três primeiros colocados de cada categoria.
7º    Menção Honrosa para os 4º e 5º lugares.
8º    O resultado e a entrega de prêmios será em março de 2013, em local a ser informado.
9º    Todos os premiados receberão Certificados.
10º    NÃO serão apreciados os trabalhos enviados após o dia 30/12/2012
Toda a premiação será oferecida pela ZMF EDITORA (Medalhas, diplomas e um troféu para o melhor interprete).

Aposentadoria por invalidez a partir de 2004

Os aposentados por invalidez no período de fevereiro de 2004 a maio do corrente ano (2012) tiveram restabelecidos seus direitos a PARIDADE. O pagamento do corrente mês (setembro) já inclui a aplicação da Emenda Constitucional nº 70/2012 da Deputada Andrea Zito, desta forma, a tremenda injustiça praticada com estes colegas, só terá reparação a partir de abril do corrente ano, excluindo-se o período de 2004 a 2012, em que vigorou a Emenda Constitucional 41/2003, mas os mesmos passam a ter direito a conquistar na Justiça os 90 pontos da GDIBGE.

Execução dos 28.86% também sofre atrasos na Justiça

Iniciado em no final de 2010, a execução dos 28.86%, a cargo do Sindicato através do Escritório Gomes de Mattos, até agora só conseguiu entrar com um processo para pagamento de precatório no ano de 2013. Com isto, o Escritório que não contava com o nível de embargos numa questão que até já foi paga administrativamente, assim como tantos recursos protelatórios, está modificando a sua previsão inicial de que a maioria dos valores poderia ser recebida em 2013 por RPV e, os precatórios em 2014.
São tantos embargos à execução tanto da parte dos Juízes quanto da Procuradoria do IBGE (AGU) que existe a possibilidade de nem todos precatórios estarem prontos em 30/06/2013, data limite para recebimento em 2014.