terça-feira, 17 de maio de 2011

ASSEMBLEIA - PARTICIPE!



Histórico que não gera dúvidas. Para comemorar... e refletir

É sempre certa e cada vez mais efetiva a participação do DAP nos assuntos de aposentadoria. Além dos trabalhos da Associação com as lides judiciárias, a nossa presença também é marcada por outras iniciativas como: esclarecimentos e orientações sobre a vida funcional, espaço de interatividade com atrações e sorteio de brindes, pois é o momento de maior contato com quem participa das Assembléias, dos bingos, das tardes dançantes e outros eventos como o famoso bate papo entre os frequentadores do seu espaço.
O DAP tem maturidade para distinguir atuação política partidária, das orientações repassadas, através da Diretoria ou de Advogados selecionados, quando a demanda exigir. Historicamente, o DAP sempre esteve ao lado dos aposentados em todas as suas lutas e reclamações individuais, mesmo sabendo que as negociações e a representação legal é do Sindicato.
Somos uma Associação sem vínculos com entidades do movimento dos trabalhadores, mas mantemos uma relação de camaradagem e troca de experiências com as Centrais Sindicais e Associações de aposentados públicos e privados.
A mensalidade de R$ 5,00 (cinco reais) destina recursos para melhorias nas instalações, participações e promoções das atividades que visam o bem – estar do Ibgeano.
Para atender a uma demanda crescente, o DAP precisará expandir a capacidade de oferta de atendimento. Este salto não poderá ser administrado pela abnegação de seus atuais diretores e colaboradores, em número reduzido. Logo, não poderá mais ser gerido e suportado pelo modelo em uso de colaboração espontânea. No curto prazo, existe outro complicador nesse processo que é a equação da idade cronológica. Sem a presença maciça de novos colaboradores, será muito desgastante manter a excelência no atendimento de um contingente de mais de 3.000 associados.
A Diretoria tem a consciência de que os cinco reais descontados no contra – cheque volta ao associado em forma de sede própria. Esse dinheiro não é usado em: viagens, diárias e outros mimos. A máquina para cobrar e péssima em informar não tem entrada na Avenida Rio Branco, 257 Grupo de salas 606 a 610 – espaço próprio do colaborador do IBGE, quer seja aposentado, pensionista ou ativo.
Parafraseando Sêneca, filósofo romano: o colaborador do DAP é feliz por ter elegido uma atividade, sem remuneração, satisfatória, recebendo autonomia e estimulo para exercer com controle e carinho sua função de bem esclarecer.
Em suma, esforços bem – sucedidos de uma administração ”prestativa” requerem determinação e tenacidade, para que os interesses constantes do Regimento não se percam. A substituição da diretoria prestativa está fora de cogitação, mas a contratação de expert – responsável por demandas de média e alta complexidade, é um problema a ser estudado e analisado pela Diretoria e ser submetido à Assembléia.
Antevemos a necessidade de pavimentar mudanças e levantar informações para definir quais os caminhos a seguir: gestão que se aprende em livros ou àquela do dia a dia no troca – troca de experiências.
Uma associação com objetivo de alcançar o bem comum entre seus associados é uma entidade que tem razões para solicitar e exigir que seus membros sejam tratados com respeito perante sua entidade empregadora / mantenedora. Os mapas das polêmicas já são por demais comentados: Plano de saúde, política de extensão da GDIBGE ao aposentado; informações claras e em tempo de serem administradas.

28.86%. Grande papelão da direção do IBGE

1995.51.01.017873-9 - CNJ: 0017873-20.1995.4.02.5101
IV - Apelação cível ( AC / 481424 ) - Autuado em 14.06.2010
Proc. originário Nº 9500178737 – Justiça Federal – Rio de Janeiro – Vara: 3CI
Proc. originário Nº 200051010030631 – Justiça Federal – Rio de Janeiro – Vara: 3CI
Proc. originário Nº 200351010145540 – Justiça Federal - Rio de Janeiro – Vara: 3CI
Existe(m) outro(s) processo(s) originário(s). Para visualizá-lo(s), consulte este processo.
Apte: Fundação Inst. Bras. de Geografia e Estat. – IBGE
Adv: Claudia Nobrega de Andrade AmorimLAUDIA NOBREGA DE ANDRADE AMORIM
Apdo: ASSIBGE - Sindicato Nacional
Adv: Mauro Roberto Gomes de Mattos e Outros
Relator: JC Marcelo Pereira/No afast. Relator – 8A. Turma Especializada
Localizaçaõ: Procuradoria Regional Federal da 2A. Região – PRF2 – Avenida Rio Branco 1

• Data Observação
14/06/2010 Apenso de documentos (cópias diversas)
17/09/2010 Apenso de documentos
17/09/2010 Agravo de instrumento 97.02.14077-3

• Em 29/03/2011 - 12:55
Disponibilização de acórdão
No E-DJF2R FLS. 448/459 29.03.2011
Relator JC Marcelo Pereira/no afast. Relator

• Em 30/03/2011 - 12:56
Publicação de Acórdão
No E-DJF2R FLS. 448/459 30.03.2011
Relator JC Marcelo Pereira/no afast. Relator

EMENTA
Administrativo. Sevidor. Índice de 28,86%. Base de cálculo.
1. Já se encontra sedimentado o entendimento de que o índice de 28,86% deve incidir diretamente apenas sobre o vencimento básico dos servidores e sobre as parcelas que não o possuam como base de cálculo, eis que as parcelas remuneratórias que utilizam como base de cálculo o vencimento básico do servidor sofrerão a repercussão indireta do mencionado índice.
2. Apelação do IBGE provida.

ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas:
Acordam os membros da 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, em dar provimento ao recurso, na forma do voto do Relator, que fica fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, de de 2011
Juiz Convoc. Marcelo Pereira Da Silva - No Afast. Relator

Este documento é parte do caderno judicial do TRF do diário publicado em 30/03/2011. O caderno do diário eletrônico é assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, por Luiz Guilherme Barbosa Junior:10783, Nº de Série do Certificado 1144395781, em 28/03/2011 às 11:42:49.

• Em 15/04/2011 - 12:21
Remessa Externa A(o) Procuradoria Regional Federal da 2A Região – PRF2
GR 11/0049305

Como podemos ver a participação da direção do IBGE foi meramente protelatória, ganhando tempo de maneira irresponsável na Justiça para atrasar o término da Ação. O que o Acórdão traduz nada mais é, do que já está por demais consagrado. Com isso, todos nós fomos alijados do usufruto deste Direito por um longo período. Agora é esperar a ciência das partes e, que a direção do IBGE não pratique outra manobra dessas, entrando com Embargo Declaratório, ou coisa parecida, para que seja caracterizado o Trânsito em Julgado para início das execuções e, que tenham menos de sessenta salários mínimos recebam ainda este ano, e os demais acima desse valor por precatório no próximo ano.

GDIBGE 2009 - Recomeça a andar na Justiça

Processo: Nº 2009.51.01.002254-6
CNJ: 0002254-59.2009.4.02.5101
IV - Apelação Cível ( AC /461777 ) - Autuado em 08.10.2009
Proc. Originário Nº 200951010022546 – Justiça Federal – Rio de Janeiro – Vara: 24CI
Apte: Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas
Adv: Paulo Gustavo Loureiro Ouricuri e Outros
Apdo: Fundação Inst. Bras. de Geografia e Estat. - IBGE
Adv: Leonardo Camanho Camargo e Outros
Relator: Des. Fed. Vice Presidente – Vice-Presidência
Resp: Fundação Inst. Bras. de Geografia e Estat.
Localização: Assessoria de Recursos [S-4] - 21º andar
• Em 15/04/2011
Publicação de Ato Ordinatório Contrarrazões.
• Em 18/04/2011
Remessa Externa Rodrigo da Silva Marques, OAB RJ130173
• Em 02/05/2011
Recebimento na Assessoria de Recursos do Advogado
Esperávamos que a essa altura a Ação de 08/10/2009, já estivesse em Brasília para seu desfecho. Afinal, o mesmo está parado na 7ª Turma Especializada do TRFE (Rio de Janeiro e Espírito Santo) em 02/09/2010, por recurso da direção do IBGE, após duas vitórias consecutivas do Escritório Camargo & Ouricuri Advogados na primeira instância. Suspreende portanto que decorridos 8 meses, a direção do IBGE, entre com recursos quanto a validade ou nãoda escolha do Mandado de Segurança impetrado por nós. Ou seja, como nada podem alegar sobre o mérito da reivindicação, simplesmente tentam atacar a sua forma, já contra atacados pelo Escritório em 18/04/2011. Esperamos que com isso finalmente o Processo suba para Brasília (STJ), onde com certeza terá um desfecho favorável.

GDIBGE 2006 - Ações individuais

Relembramos aos nossos associados que após o enunciado 68 das Turmas Recursais, que abrange os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, a PARIDADE, está garantida na justiça, para todos os servidores do IBGE residentes nestes estados, até a regulamentação da Gratificação, em nosso caso, até 2009.
Para ajuizamento das ações individuais da Região metropolitana do estado do Rio de Janeiro a ANACONT já atendeu mais de 100 associados na sede do DAP, onde mantém plantão às terças e quintas-feiras das 13 às 17 horas. Os interessados poderão imprimir o kit no blog: www.dapibge.blogspot.com e trazer cópias não autenticadas de IDENTIDADE, CPF, COMPROVANTE DE RESIDENCIA E FICHAS FINANCEIRAS DE 2006 A 2009 e PUBLICAÇÃO DA APOSENTADORIA NO DOU.
Para os demais municípios do estado, o procedimento poderá ser feito pelos correios, anexando além dos documentos acima, o CONTRATO devidamente assinado da ANACONT, o comprovante de DEPÓSITO identificado de R$ 50,00 na conta: CEF, Ag. 4117 C/C 7528-0 Operação 013 (Poupança).
A possibilidade de atendimento para associados de outros estados inclusive do Espírito Santo continua dependendo ainda da contratação de um advogado representante em cada local e, da verificação se existe enunciado de teor semelhante, exceto ES.

De olho vivo nos vigaristas

Golpistas fazem de tudo para extorquir dinheiro das pessoas de boa fé

A trapaça já existe há muito tempo, golpes antigos e novos sempre existiram e vão existir. Então, o que fazer para nos proteger?
Para se defender, cuide bem de todos os seus documentos, incluindo extratos de banco e talão de cheques, número da senha bancária carteira de motorista e carteira de identidade ou outro documento de identificação. Recuse a dar informações pessoais ou financeiras, mormente por telefone, FAX, e-mails, salvo casos especiais.
Desconfie daqueles telefonemas ou avisos rápidos e simplórios de que tem depositado em seu nome somas em dinheiro e que para receber tem de fazer pequenos depósitos para dar andamento nos papeis.
Os esquemas piramidais sempre desabam por causa da impossibilidade de recrutar novos membros. Não se esqueça de que, para você ganhar dinheiro fácil, outra pessoa terá de perdê-lo.
Perdeu ou teve os documentos extraviados? Seja rápido. Evite dor de cabeça. Registre um Boletim de Ocorrência na delegacia policial, SPC e informe imediatamente à administradora dos seus cartões de crédito e bancos.
Jamais escreva ou anote a senha do código de segurança de seus cartões, em locais que possam ser vistos com facilidades pelo OLHO ALHEIO.

Contribuição de Associados

Recebemos do Associado Nilo Gonçalves, residente em Itaipu, Niterói, vasta contribuição pra o nosso Boletim. Estamos apresentando nessa edição dois decálogos encaminhados por ele ficando as demais matérias para serem impressas oportunamente. Mande também a sua contribuição.

DECÁLOGO 1º
1 - Com gente de saia não se briga.: padre, mulher e Juiz.
2 - Cuidado com as provocações. É mais vantajoso fingir que não ouviu.
3 - Nunca entre em corrida de gansos.
4 Tenha sempre grandeza de espírito, nunca dê ouvidos à mesquinharias.
5 - Fuja sempre do disse me disse.
6 - Em certas ocasiões mais vale passar por burro do que inteligente
7 - Saiba contornar problemas sem melindrar. Nunca tenha os nervos a flor da pele.
8 - Esteja sempre pronto para aprender, quanto mais se vive mais se aprende.
9 - O tratamento cordial, atencioso e bem-humorado, costuma dar bons frutos.
10 - Nunca diga que não precisa de bons conselhos, não confie desconfiando.
Nilo – 11 de agosto – 1993

DECÁLOGO 2º
1 - Nunca odeie, reaja sem odiar
2 - Cultive sempre a grandeza de espírito, abomine a mesquinharia.
3 - Seja tolerante.
4 - Não seja maledicente
5 - Aprenda a ouvir ver e calar
6 - Respeite para ser respeitado
7 - Seja paciente
8 - Faça uso construtivo da palavra
9 - Não cultive a vaidade
10 - Desfrute com dignidade e sabedoria o que teu corpo te oferece.
Nilo – 25 de fevereiro - 1996
Solicito que remetam cópias aos colegas.